Chirac é o primeiro ex-presidente francês a ser julgado por corrupção

Começou nesta segunda-feira o julgamento do ex-líder francês Jacques Chirac, acusado de abuso de confiança, criação de empregos fantasmas e desvio de dinheiro público, quando era prefeito de Paris, nos anos 90. O Tribunal de Paris vai analisar a constitucionalidade das acusações e deve anunciar nesta terça-feira se mantém ou suspende o processo.

O ex-presidente Jacques Chirac (à esquerda) é acusado de abuso de confiança, criação de empregos fantasmas e desvio de dinheiro público. Reuters

Caso o julgamento não seja suspenso, Chirac deverá se apresentar à Justiça na quarta-feira, anunciaram seus advogados. Pela primeira vez na história da França, um ex-presidente vai se sentar no banco dos réus, e na mesma sala de tribunal onde, durante a Revolução Francesa, foram julgados a Rainha Maria Antonieta e o Rei Luiz XVI, que acabaram na guilhotina. 

Mas a condenação de Chirac, mais clemente, pode nem acontecer. Por quê? Ele é acusado com mais oito pessoas, entre eles um antigo chefe de gabinete, e o advogado deste réu entrou com um recurso jurídico chamado « Questão Prioritária de Constitucionalidade ». Este direito permite que a defesa alegue que os direitos e as liberdades da Constituição Francesa não estão sendo respeitados e que o julgamento deve ser suspenso.

Nesta situação, o advogado vai alegar que os fatos prescreveram, pois ocorreram há mais de três anos. Se o tribunal aceitar, o caso será encaminhado para a Corte de Cassação e o Conselho Constitucional. Os órgãos têm três meses para se pronunciar. Com isso, o julgamento pode ser adiado para junho ou, até mesmo, para setembro.

Maioria dos franceses apoia o julgamento

Jacques Chirac, de 78 anos, é acusado de ter criado 21 empregos fantasmas entre 1992 e 1995, e ter favorecido outros sete funcionários do seu partido, nos seus últimos anos como prefeito de Paris. Ele teria desviado os falsos salários, ou seja, dinheiro público, para financiar sua campanha presidencial.

Cerca de 20 pessoas foram envolvidas no escândalo e várias foram condenadas. Entre elas, Alain Juppé, o novo ministro das Relações Exteriores da França, que, em 2004, teve uma pena de 14 meses de prisão com sursis e um ano de inelegibilidade. Na época, Chirac estava protegido por sua imunidade de chefe de Estado.

O advogado da acusação requer para o ex-presidente uma pena de dez anos e 375 mil euros, cerca de 868 mil reais.

O que pensam os franceses disso tudo? Segundo recente pesquisa, para 71% dos franceses, Chirac deve ser julgado, sim. Esse resultado é importante, pois ele é considerado um presidente bem amado, que ainda provoca euforia por onde passa.

Nisso tudo, a principal vítima, a Prefeitura de Paris, não estará presente, pois chegou a um acordo amigável com o partido UMP e Jacques Chirac, fechado em setembro do ano passado: um cheque de 2,2 milhões de euros (5 milhões de reais). Assim, será a associação francesa de luta contra a corrupção Anticor e diversos particulares que representarão as vítimas da roubalheira.