"Sobrevivência dos povos indígenas está em perigo no Brasil", alerta coletivo francês no jornal Libération

O site do jornal Libération publica nesta terça-feira (6) um artigo de opinião assinado pelas organizações que integram o coletivo Solidarité Brésil (Solidariedade Brasil), com o título "A sobrevivência dos povos indígenas e do meio ambiente está em perigo". A apresentação do novo plano contra o desmatamento ilegal da Amazônia pelo presidente Lula também tem forte repercussão na França.

Protesto contra o "Marco Temporal", em 30 de maio de 2023, em São Paulo. REUTERS - AMANDA PEROBELLI

O manifesto destaca que, em uma semana, "as decisões tomadas pelo poder legislativo brasileiro resultam em uma ameaça iminente e flagrante aos povos autóctones e à natureza no Brasil". Em 30 de maio, a Câmara dos Deputados adotou um projeto de lei - impulsionado pela bancada ruralista - que visa bloquear a demarcação das terras indígenas e autoriza a exploração de seus territórios por terceiros, diz a coluna.

O coletivo alerta que caso o texto seja validado pelo Senado, entrará em vigor o chamado "Marco Temporal", segundo o qual apenas as terras habitadas pelos povos indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988 podem ser demarcadas. "Esse conceito, proposto pelo agrobusiness e apoiado por empresas extrativistas, restringiria consideravelmente os direitos dos autóctones sobre seus territórios ancestrais", indica o coletivo, lembrando que a adoção do texto colocaria em questão, também, grande parte das demarcações de terras depois de 1988, entrevando todos os pedidos que aguardam validação atualmente. 

O artigo diz esperar que o STF garanta aos indígenas a integralidade de seus direitos previstos na Constituição brasileira. Também faz um apelo para que o governo aja em coerência aos engajamentos prometidos, "redobrando os esforços para a proteção do meio ambiente e respeitando os direitos de toda a população do país".

Plano para a Amazônia

Sites de informação também repercutem a apresentação, na segunda-feira (5), pelo presidente Lula, do novo plano contra o desmatamento ilegal da Amazônia, com centenas de objetivos. O jornal Le Figaro destaca as declarações de Lula, que lembrou que o Brasil tem uma grande responsabilidade "para ajudar a reduzir o aquecimento global".

A revista francesa L'Obs lembra que a apresentação do plano ocorreu no Dia Mundial do Meio Ambiente e uma semana depois que o Congresso conservador impôs várias derrotas ao governo e sua agenda de luta contra o desmatamento ilegal no Brasil.

Já o site da emissora Franceinfo afirma que "o presidente brasileiro quer o controle imediato da metade das zonas exploradas ilegalmente dentro de áreas protegidas". "Lula fez da proteção ambiental uma de suas prioridades e quer ver o Brasil se tornar um exemplo mundial colocando fim ao desmatamento ilegal até 2030", diz o site da BFMTV.