ONGs denunciam TotalEnergies por 'cumplicidade em crimes de guerra' na Ucrânia; grupo nega

Duas ONGs apresentaram queixa na Justiça francesa contra o grupo petrolífero TotalEnergies por suposta cumplicidade em crimes de guerra na Ucrânia. No final de agosto, o jornal Le Monde havia revelado que a petrolífera continuava participando de maneira indireta do fornecimento de combustível usado pela força aérea russa em ataques na Ucrânia. O grupo se defende e afirma que as acusações são "escandalosas, difamatórias e infundadas".

O CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, durante um evento em São Petersburgo, em 2018. REUTERS - SERGEI KARPUKHIN

A denúncia contra a TotalEnergies foi apresentada na quinta-feira (13) à Procuradoria Nacional Antiterrorista (PNAT) francesa, o órgão competente para investigar crimes de guerra. Os autores da ação são a associação Darwin Climax Coalition, sediada em Bordeaux (sudoeste), e a ONG ucraniana Razom We Stand, que pedem um embargo às importações de energias fósseis da Rússia.

A denúncia recorda as informações publicadas pelo Le Monde em 24 de agosto. Com base em documentos obtidos pela ONG Global Witness, o jornal revelou que apesar de ter encerrado algumas atividades na Rússia, devido à forte pressão da opinião pública e do governo francês, a gigante petrolífera continuava a tirar benefícios do campo de gás de Termokarstovoye, situado no norte da Sibéria. No local, a empresa Ternefetgaz, que até então era de propriedade conjunta da Total (49% das ações) com a russa Novatek (51%), transformava gás condensado em querosene, que depois era enviado para duas bases militares russas.

Segundo a ONG Anistia Internacional, caças russos Sukhoi abastecidos com querosene proveniente de instalações da Novatek estiveram envolvidos nos bombardeios que devastaram Mariupol, inclusive o teatro da cidade ucraniana, onde 600 pessoas morreram em março.

O combustível produzido pelas parceiras da TotalEnergies na Rússia também abasteceu esquadrões russos que bombardearam Kharviv, a terceira maior cidade da Ucrânia. Na época, Louis Wilson, membro da ONG Global Witness, explicou à RFI que essas aeronaves promoviam ataques a exemplo de um bombardeio ocorrido em março, que causou a morte de 47 civis que estavam numa fila de distribuição de comida, nos arredores de Kiev. 

Dois dias depois da publicação da investigação do jornal Le Monde, a TotalEnergies informou que tinha chegado a um acordo, em 18 de julho, para vender sua participação de 49% na Terneftegaz à Novatek. Esta venda foi finalizada em setembro. Entretanto, as ONGs alegam na ação judicial que a TotalEnergies "contribuiu para fornecer ao governo russo os meios necessários para cometer crimes de guerra" a partir de 24 de fevereiro, data do início da invasão. 

"O combustível, que era essencial para as operações militares aéreas, serviu indiretamente para a Rússia realizar bombardeios contra a população civil, o que levou à morte de pelo menos 5.587 pessoas e feriu 7.890", alegam os demandantes.

Eles também acreditam que a TotalEnergies não poderia ter ignorado os laços de influência entre a Novatek e o governo russo. O oligarca Gennady Timchenko, que é próximo de Vladimir Putin, teve que deixar a diretoria do grupo em março, porque foi alvo de sanções europeias.

"A TotalEnergies refuta categoricamente todas as alegações infundadas feitas pela Global Witness, publicadas pelo jornal Le Monde em agosto passado", declarou o grupo nesta sexta-feira (14). No comunicado, a empresa afirma que os condensados produzidos em Termokarstovoye foram "enviados para o exterior" e não poderiam, assim, ter sido utilizados pela força aérea russa como combustível.

No início de outubro, durante uma visita a Londres, o CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, disse que "nem um único condensado da Terneftegaz foi enviado para uma refinaria na Rússia".

"Insulto"

A TotalEnergies ainda declarou que "ser cúmplice de crimes de guerra" significa prestar assistência direta a um Estado ou organização criminosa que tenha cometido crimes, e que "essas acusações são um insulto à integridade de nossas equipes".

De sua parte, os solicitantes da ação judicial também insistem na "evolução jurídica da noção de cumplicidade, o que equivale a considerar que grandes atores privados (e públicos) podem ser processados (...) mesmo que não haja provas de que compartilham a intenção do autor principal", neste caso, as Forças Armadas da Rússia.

Este debate está no centro de um outro processo judicial na França, envolvendo a cimenteira Lafarge e o grupo terrorista Estado Islâmico na Síria.

"Seria inaceitável que uma empresa francesa não tivesse respeitado as sanções (...) e cometesse crimes de guerra que (vão) além das sanções", reagiu a ministra da Transição Energética, Agnès Pannier-Runacher, em entrevista ao canal de TV LCI.

O CEO da TotalEnergies garante que "não há mais investimentos em novos projetos" na Rússia, mas que a empresa "continuará a enviar energia da Rússia enquanto não houver sanções europeias sobre o gás, porque contribuímos para a segurança do abastecimento da Europa".

Na avaliação dos advogados das duas ONGs, William Bourdon, Vincent Brengarth e Henri Thulliez, "a Justiça não pode mais ficar cega à contribuição indireta, porém fundamental das multinacionais ao esforço de guerra ou para os lucros consideráveis que elas continuam a registrar após a invasão da Ucrânia".

(RFI com AFP)