Projeto de Macron para aumentar poder aquisitivo é considerado insuficiente pela oposição

Esperado pelos franceses diante da inflação galopante, o projeto de lei sobre o poder de compra começa a ser debatido nesta segunda-feira (18) na Assembleia Nacional francesa, onde os partidos de oposição já propuseram mais de mil emendas.

Uma vendedora em uma feira em Nice recebe uma nota de € 10, em 7 de junho de 2022 (foto ilustrativa). © ERIC GAILLARD/REUTERS

O projeto de lei tem 20 artigos "sobre medidas emergenciais de proteção do poder aquisitivo". Ele é apresentado em primeira leitura até a próxima quinta-feira (21), com mais de mil emendas. Em seguida, os deputados irão analisar o projeto de orçamento retificativo de 2022, que deverá financiar as medidas emergenciais propostas pelo governo.

Entre as principais propostas estão a valorização antecipada de 4% das aposentadorias e de benefícios sociais, o aumento de 3,5% dos salários dos funcionários públicos, além de um auxílio alimentação de € 100, adicionado de € 50 por cada filho.

Há ainda a extensão do desconto de combustível de 18 centavos e do teto tarifário sobre a energia, assim como o fim da taxa que financia parte do setor audiovisual público. O chamado bônus Macron, um auxílio aos trabalhadores livre de impostos, atualmente de um valor máximo de € 1.000, poderá ser triplicado.

A adoção final do texto, após muitas trocas previstas com o Senado, está marcada para 7 de agosto, se o plano do governo correr como previsto. Na falta de uma maioria absoluta, o jogo promete ser difícil para os macronistas, se estes quiserem preservar o equilíbrio financeiro.

“Quando a batalha começar”

O fato é que a “versão Macron” do projeto de lei não tem unanimidade. “Ou nos unimos a sua opinião, e então ele [o presidente Emmanuel Macron] nos escutará, ou propomos nossa medida, e aí ele se fechará [para o diálogo]. Eu acho que Emmanuel Macron definitivamente nunca mudará”, opina o deputado do RN Laurent Jacobelli, em entrevista ao jornalista da RFI Julien Chavanne.

Na última semana, o governo sofreu um primeiro revés no projeto de lei sanitária, em relação a um artigo-chave sobre um possível retorno do passaporte sanitário aos viajantes na França.

A hora é de mobilização na bancada do governo sobre esse texto “tão esperado pelos franceses”, um dos temas centrais tanto durante a campanha presidencial quanto nas eleições legislativas. "Quando a batalha começar [pela votação das leis], ninguém deve faltar", alertou Macron.

Vale lembrar que foi a forte queda no poder de compra que levou os “coletes amarelos” às ruas do país, principalmente em Paris, há quase quatro anos. É o caso de Pascal, motorista de entregas da região Rhône-Alpes, que não espera nada das medidas apresentadas pelo governo, nesse momento em que a situação se agravou ainda mais.

“Não queremos essas medidas pela boa e única razão que queremos inicialmente salários decentes. Depois disso, podemos falar em poder de compra. Se eles avançarem nesse sentido, não haverá problema. Mas até estão zombando da cara do povo”, declarou o motorista ao jornalista da RFI Éric Chaurin.

Inflação anual de 5,8%

Perante uma inflação elevada (5,8% ao ano em junho), os deputados do partido Os Republicanos (LR) pressionam principalmente por uma "redução do preço dos combustíveis para € 1,5 por litro", e os RNs, por uma redução da TVA (o equivalente ao ICMS no Brasil) sobre os preços da energia. Já a aliança de esquerda Nupes defende seu próprio texto de "emergência social" com um aumento do salário mínimo para € 1,5 mil e a tributação dos "superlucros" das grandes empresas.

Nada de “demagogia”, mas "seriedade orçamentária", enfatizou o chefe de Estado francês durante sua entrevista em 14 de julho, se esforçando em acreditar "no espírito de responsabilidade das forças políticas na Assembleia".

O ministro francês da Economia, Bruno Le Maire, também critica a "loucura financeira" da oposição com suas propostas de € 100 bilhões, quando o orçamento de auxílios é estimado em cerca de € 20 bilhões, valor já considerado elevado pelas instituições de finanças públicas.

Le Maire, no entanto, buscou diálogo com o LR, afirmando que estaria aberto à possibilidade de mais isenção de impostos para horas extras e de a ampliar a remuneração para quem usa seu próprio veículo para trabalhar.

“Melhor do que nada”

"O texto do poder de compra vai passar, mas vai custar mais de € 20 bilhões" se cedermos à oposição, prevê uma fonte macronista. O grupo do RN, liderado por Marine Le Pen, já tem planos de apoiar esse texto "urgente", alguns parlamentares da Nupes consideram que "é melhor do que nada", e a direita promete ser "exigente" no financiamento.

Uma fonte governista acrescenta ainda que "a vantagem é que as oposições querem ir mais longe, mas não nos pedem para desistir de nenhuma medida", exceto a esquerda sobre impostos.

(Com informações da AFP)