Na França, os poderes do presidente são maiores do que nos vizinhos da UE

A partir de 14 de maio, Emmanuel Macron começa um segundo mandato como presidente da República. Um cargo que, na França, dá ao chefe de Estado mais poderes que seus vizinhos da União Europeia. Devido ao sistema semipresidencialista, a função tem alguns limites. O presidente “divide” o governo com seu primeiro-ministro, além de depender dos parlamentares para aprovar as leis. Mas comparado aos colegas do bloco europeu, o chefe de Estado francês pode quase tudo.

Os poderes do presidente na França são amplos, mas Emmanuel Macron ainda depende do resultado das eleições legislativas, que acontecem no mês de junho depois de um pleito que evidenciou as divisões no país. AP - Christophe Ena

Quando os membros da União Europeia se reúnem para discutir o futuro do bloco, a “foto de família” realizada no final do encontro terá sempre os mesmos personagens: o primeiro-ministro português, o chanceler alemão ou ainda o premiê italiano. Mesmo se esses países possuem presidentes, na hora de tomar decisões que pesam no âmbito internacional, quem manda de verdade é o chefe do governo.

A França é uma das exceções. Apesar de ter um primeiro-ministro, Paris é sempre representada no exterior por seu chefe de Estado, que assina os tratados mais importantes e é o rosto dos franceses no exterior. Enquanto nos vizinhos europeus o presidente tem um papel quase simbólico —quem se lembra o nome do presidente alemão durante o governo de Angela Merkel? —, na França o presidente é onipresente, dentro e fora do país.

Quinta República

Desde 1958, quando teve início a chamada 5ª República, a Constituição francesa vem ampliando os poderes do presidente. Fundada durante a guerra da Argélia, essa “nova República” foi decidida pelo general Charles de Gaulle. O país ainda estava traumatizado pela Segunda Guerra, encerrada cerca de uma década mais cedo.

Durante o conflito mundial, Albert Lebrun, o presidente francês da época, não tinha nenhuma margem de manobra para impedir a ofensiva alemã. E foi De Gaulle, que comandou a Liberação da França do ponto de vista militar, que deixou clara a impotência do chefe de Estado e propôs, já em 1946, a ampliação dos poderes do presidente. Doze anos depois, a Constituição de 1958, ainda em vigor, adotou o sistema semipresidencialista de governo.

Atualmente, o chefe de Estado é a autoridade máxima da vida política do país. Além de presidir a República, ele representa o país no exterior, tem o direito de propor referendos ou ainda de acionar o Conselho Constitucional — instituição para a qual ele mesmo indica o presidente —, caso considere que uma lei viole os princípios da Carta Magna. Além disso, o chefe de Estado também escolhe o primeiro-ministro, que forma em seguida o governo.

Jean Castex, atual titular da pasta, já avisou que vai se demitir, abrindo o processo para a escolha de um novo premiê. Desde a reeleição de Macron, correm boatos que o presidente quer uma mulher como chefe de governo, e nomes como Christine Lagarde, atual presidente do Banco Central Europeu e ex-diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), já foram cogitados. Em toda a sua história, a França teve apenas uma mulher nesse cargo, Edith Cresson, entre 1991 e 1992.

Coabitação

Segundo a Carta Magna, o presidente “determina e conduz a política da nação”, além de garantir o funcionamento dos poderes públicos e a “independência e a integridade nacional”. Isso significa que Macron é o único capaz de decretar uma guerra, inclusive usando armas nucleares.

O presidente francês também pode assumir poderes "excepcionais" em caso de ameaça “grave e imediata”, o que lhe dá uma margem de ação quase ilimitada, podendo inclusive dissolver a Assembleia Nacional. A dissolução do Parlamento já aconteceu cinco vezes no país, sendo a última delas em 1997, em uma decisão rocambolesca de Jacques Chirac.

Na época, o então chefe de Estado tinha uma maioria confortável na Assembleia, mas seu governo perdia popularidade e o presidente achou que eleições antecipadas seriam a melhor solução. Mas a aposta não deu certo.

O chefe de Estado de direita perdeu a maioria e acabou tendo de nomear como primeiro-ministro o socialista Lionel Jospin, criando um regime de coabitação que durou até 2002. Durante esse período, Chirac “compartilhou” a direção do Executivo, negociando com as propostas de um premiê de esquerda.

Eleições legislativas podem colocar Macron em dificuldades

Teoricamente, o presidente depende do resultado das eleições legislativas, que acontecem um junho, para poder governar. Sem os deputados do seu lado para validar as leis apresentadas por seu governo, o chefe de Estado não pode implementar suas medidas.

Geralmente as legislativas confirmam a tendência da eleição presidencial. Foi o caso em 2017, quando Macron obteve a maioria no Parlamento, mesmo tendo sido eleito por um partido recentemente criado, o A República em Marcha (LREM).

Apesar da vitória do presidente nas urnas, o resultado do segundo turno nesse domingo (24), com um recorde de votos para a extrema direita (48%), mostrou que o país está mais dividido do que nunca. A eleição legislativa pode marcar ainda mais essa cisão. Marine Le Pen já está mobilizando seus apoiadores para o pleito, que ela apresentou como “uma grande batalha”.

Jean-Luc Mélenchon, líder da esquerda radical que ficou em terceiro lugar no primeiro turno da eleição presidencial, sonha com uma nova cohabitação. Ele já declarou que quer se tornar o próximo primeiro-ministro da França, para acabar com o que chama de “monarquia presidencial”.  Mélenchon faz parte dos descontentes que pedem a criação de uma 6ª República na França, com a instauração de uma nova Constituição, que daria menos poderes ao chefe de Estado.