Licença-paternidade é ampliada e passa a ser obrigatória na França

A licença-paternidade obrigatória entra em vigor nesta quinta-feira (1°) na França. A partir de agora, os pais têm de tirar no mínimo sete dias de folga logo depois do nascimento do bebê. A medida, uma promessa de campanha do presidente francês, Emmanuel Macron, ainda é considerada insuficiente por associações de pais e feministas.

A licença paternidade obrigatória entrou em vigor nesta quinta-feira, 1° de julho de 2021, na França. AFP - MARTIN BUREAU

Atualmente, os pais têm direito a três dias de folga após o nascimento de um filho e mais 11 dias de licença que era facultativa. A partir deste primeiro de julho de 2021, ao todo a licença-paternidade passa a ser de 25 dias e poderá ser fracionada.

Além da primeira semana obrigatória, os pais poderão tirar os dias restante em dois períodos, antes de o bebê completar 6 meses. O trabalhador tem de prevenir a empresa um mês antes da data prevista para o nascimento. Se o empregador recusar a licença, ele pode ser multado em € 1.500 (cerca de R$ 8.800). A multa passa a € 3.000 em caso de reincidência.

Momento é oportuno?

A reforma era uma promessa de campanha do presidente Emmanuel Macron, lembra o jornal francês Le Figaro. Os três primeiros dias da licença obrigatória serão pagos pelo empregador e os outros pela Previdência Social, em função do salário do pai, mas a indenização é de no máximo € 89 euros por dia (cerca de R$ 530).

Esse baixo valor (que equivale por 28 dias a cerca de o dobro do valor do salário mínimo no país) explicaria, segundo o diário, o sucesso moderado da licença-paternidade até agora na França, pelo menos entre as pessoas que têm salários mais altos e que teriam a renda diminuída. Somente três em cada dez pais usufruem do direito atualmente.

Por enquanto, o aumento das indenizações não é cogitado, informa o jornal conservador. Com os valores atuais, a reforma já terá um custo significativo para os cofres públicos, de € 200 milhões em 2021 e de € 400 milhões a partir de 2022. Por isso, Le Figaro se pergunta se esse era realmente o momento adequado para criar o novo gasto. Economicamente, o momento é muito mal escolhido, afirma o texto. Com a crise provocada pela pandemia, o déficit da previdência social francesa explodiu para quase € 40 bilhões, e a dívida pública francesa atingiu o nível recorde de 118,2% do PIB.

Um avanço ainda tímido

O novo direito beneficiará também os casais homossexuais. Libération diz que a reforma é um avanço, mas afirma que as associações de pais e coletivos feministas ainda a consideram insuficiente.

O diário progressista detalha que a medida é embasada em um relatório de uma comissão de especialistas sobre os mil primeiros dias da vida de um bebê. No entanto, a licença-paternidade de 28 dias adotada pela França é inferior às nove semanas preconizadas pelo texto.

Para Manuela Spinelli, cofundadora da Associação Pais e feministas, essa é apenas uma primeira etapa de uma medida não apenas social, mas de saúde pública. Ela beneficia os pais que criarão laços privilegiados com os filhos, mas também as mães que precisam se recuperar depois do parto. A presença do pai em casa diminuiria a depressão pós-parto. O suicídio é o segundo fator de mortalidade das parturientes, alerta Libération.

A maternidade continua sendo “um freio para as carreiras das mulheres”, estima Spinelli. Para acabar com a desigualdade, ela propõe que a licença-paternidade seja obrigatória e de duração igual à da mãe. A licença-maternidade pode durar até 16 semanas na França, sendo oito obrigatórias.