Voo AF 447: Tribunal de Paris se pronunciará em maio sobre processo contra Air France e Airbus

Uma audiência fundamental para as vítimas do acidente com o voo AF 447 da Air France, que caiu no oceano Atlântico quando fazia a rota Rio-Paris, ocorreu nesta quinta-feira (4) no Tribunal de Apelações de Paris. O Ministério Público (MP) solicitou a anulação de uma decisão de 2019, que isentou a companhia aérea e a Airbus de responsabilidade na tragédia. A decisão da Corte será divulgada no dia 12 de maio. O acidente causou a morte de 228 pessoas em 31 de maio de 2009. 

Uma das caixas-pretas do voo AF 447 que caiu no oceano Atlântico em 31 de maio de 2009, quando fazia a rota Rio-Paris. REUTERS/Charles Platiau

A audiência aconteceu a portas fechadas na presença de alguns representantes de famílias das vítimas e advogados das duas empresas. O acidente com um aparelho A330 matou todos os passageiros e tripulantes, de 34 nacionalidades. A queda foi causada pelo congelamento das sondas Pitot, que mediam a velocidade do avião e confundiram os pilotos. Até hoje, esta é a maior catástrofe aérea da história da companhia francesa.

O Ministério Público confirmou durante a audiência suas requisições escritas a favor da realização de um julgamento por "homicídios dolosos" contra a Air France e a Airbus. Três juízes irão se pronunciar sobre o pedido.

"Não queremos vingança, apenas justiça pela dignidade das famílias e das vítimas", disse à agência AFP Danièle Lamy, presidente da associação Entraide et Solidarité AF447, após mais de cinco horas de discussões. “Precisamos de um julgamento que permita um debate público que traga à luz os delitos e negligências na cadeia de responsabilidades”, acrescentou, temendo que uma “certa forma de impunidade leve a que outra catástrofe se repita”.

 “Como uma companhia nacional apreciada, como uma aeronave da mais alta tecnologia, com fama de infalível, de um famoso fabricante de aeronaves, como essas duas entidades puderam permitir que uma tal catástrofe ocorresse?”, questionou Lamy no tribunal. Excepcionalmente, a representante de famílias das vítimas foi autorizada a falar pelos juízes, apesar da sessão a portas fechadas. Os advogados das duas empresas não quiseram se manifestar. 

Batalha de peritos

Em agosto de 2019, após dez anos de investigações e análises divergentes de especialistas sobre as causas do desastre, os juízes de instrução do caso determinaram o arquivamento das acusações contra a Airbus e a Air France. Os magistrados rejeitaram a recomendação do Ministério Público de Paris, que havia pedido uma ação judicial contra a Air France por "negligência e imprudência" no treinamento de pilotos. Dois anos e meio depois, a Procuradoria decidiu insistir num julgamento. O Ministério Público mantém a acusação de responsabilidade do fabricante por considerar que a Airbus subestimou "a periculosidade dos incidentes de mensuração resultantes da formação de gelo nas sondas". Antes da queda do voo AF 447, a Airbus foi notificada de outros incidentes causados pelo congelamento das sondas Pitot em altitudes elevadas.

Desde a abertura do inquérito contra a Air France e a Airbus em 2011, as investigações se estenderam por conta da batalha de pareceres elaborados por especialistas. Um primeiro relatório em 2012 concluiu que o acidente foi causado por falhas da tripulação, problemas técnicos e carência de informações dos pilotos sobre o congelamento das sondas. Em seguida, uma segunda perícia, solicitada pelo fabricante, apontou para uma "reação inadequada da tripulação" e deficiências da Air France.  

As partes civis no processo obtiveram o cancelamento desta segunda perícia e a reabertura do inquérito. Mas uma terceira e última avaliação, em 2017, também destacou "ações de pilotagem manual inadequadas" da tripulação, liberando a Airbus de responsabilidade na catástrofe aérea.

Em maio, o Tribunal de Apelações de Paris dirá se há indícios para um processo penal contra a Airbus e a Air France. 

Com informações da AFP