Quem ganha e quem perde com a reforma da Previdência francesa

Os parisienses vivenciaram uma verdadeira sexta-feira 13: o dia amanheceu com vento e chuva forte e, para piorar, a greve dos metroviários e ferroviários da SNCF contra o projeto de reforma da Previdência entrou no 9° dia consecutivo. Mas quem ganha e quem perde com o projeto defendido pelo presidente francês, Emmanuel Macron?

Professores franceses em greve assistem a uma manifestação contra a reforma, em Marselha, no dia 10 de dezembro de 2019. REUTERS/Jean-Paul Pelissier

Quase dez dias após o início do movimento social, a metade das linhas do metrô de Paris continuam fechadas e os trens de subúrbio permanecem fortemente afetados pela paralisação. Os poucos ônibus que circulam, com motoristas não grevistas, enfrentam dificuldades para sair das garagens municipais. Policiais precisam cercar os veículos desde cedo para driblar os piquetes da CGT e da SUD, dois sindicatos combativos e que sempre foram contra a reforma. Eles exigem a retirada do projeto do governo e ameaçam manter a greve até o Natal, para desespero dos lojistas.

Dois princípios da reforma são contestados pelos sindicatos. A criação de um sistema único de cotização baseado em pontos acumulados, que vai substituir os trimestres de contribuição e unificar as aposentadorias do setor público e privado, acabando com os 42 regimes especiais existentes. Das cinco grandes centrais sindicais francesas, as três mais à esquerda (CGT, FO e CFE-CGC) contestam a adoção dos pontos e querem manter o status quo do sistema atual.

O segundo ponto de fricção é o alongamento do tempo de trabalho. O governo mantém a idade mínima da aposentadoria aos 62 anos, mas propôs uma nova idade, dita de “equilíbrio orçamentário do sistema”, aos 64 anos. Quem trabalhar dois anos a mais vai receber um bônus de 5% na pensão, quem optar pelos 62 anos vai ter um desconto de 5%. O governo quer aplicar esta regra em 2027, mas a pílula está difícil de engolir.

Os dois sindicatos reformistas que estiveram do lado do governo (CFDT e CFTC) durante os dois anos de negociações abandonaram o barco na quarta-feira (11), dizendo que o presidente Emmanuel Macron e o primeiro-ministro Édouard Philippe ultrapassaram uma linha vermelha ao prorrogar o tempo de trabalho. O premiê diz que mantém a porta de seu gabinete aberta para sugestões que não aumentem o déficit do sistema.

Perdedores

Do jeito que está, o projeto é prejudicial para os professores da rede pública de ensino. A categoria conta com um modo de cálculo da aposentadoria baseado nos últimos seis meses da carreira. Com a mudança para o sistema de pontos acumulados ao longo de toda a vida ativa, eles podem perder de 25% a 30% do valor das pensões, segundo simulações. O governo prometeu compensar esse prejuízo com um aumento escalonado de bonificações ou dos salários, mas a promessa não convenceu os sindicatos do setor. Nesta sexta, o ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer, colocou sobre a mesa de negociações € 10 bilhões de reajustes graduais a partir de 2021, mas a soma ainda não convenceu.

Também perdem os metroviários de Paris da companhia RATP e os ferroviários da SNCF, que se beneficiam de regimes especiais e têm a possibilidade de se aposentar mais cedo, a partir de 52 anos. Exemplo de um caso concreto que tende a desaparecer: um contador da RATP, que pode requisitar a aposentadoria aos 57 anos, devido à sua vinculação a um regime especial, verá esse “privilégio” desaparecer. Ele terá de trabalhar até a idade mínima estabelecida para todos os franceses.

De modo geral, a reforma é considerada redistributiva. Para melhorar o nível das pensões mais baixas, os franceses com ensino superior receberão uma pensão menor pelo menos no regime de base da Previdência. Outro bemol é que o governo pretende manter os gastos da Previdência limitados a 14% do PIB e, com a chegada dos chamados "baby boomers" ao sistema, o número de aposentados irá aumentar em relação aos ativos. Será o mesmo bolo para distribuir a um número maior de pessoas. Consequência: as pensões vão baixar nos próximos 30 anos.  

Ganhadores

O projeto incorpora a pensão mínima de € 1.000 para carreiras completas, a partir de 2022. Esta medida beneficia sobretudo os agricultores, artesãos (padeiros, açougueiros, pedreiros, eletricistas) e trabalhadores precários que perdem trimestres por não conseguirem provar 150 horas de trabalho em 90 dias, como exige a legislação atual.

As mulheres terão vantagens com o novo sistema por pontos, uma vez que as interrupções de carreira para licença maternidade e outros períodos usados para cuidar de filhos pequenos serão levados em conta no cálculo das aposentadorias. Os estudantes também poderão acumular pontos durante os estudos.

Os policiais, que estavam temerosos e chegaram a fazer uma manifestação de protesto na quarta-feira (11), foram atendidos em suas reivindicações e vão manter um regime específico de aposentadoria, assim como os bombeiros.

As enfermeiras que fizeram recentemente uma longa greve para denunciar as precárias condições de trabalho nos hospitais públicos terão uma bonificação pelo trabalho noturno.

Apesar dos nove dias de greve no transporte público, uma pesquisa publicada nesta sexta-feira mostra que 70% dos franceses continuam apoiando a mobilização contra a reforma da Previdência. Já os donos de hotéis e restaurantes da região parisiense estão com medo da falência. Os restaurantes registram 50% de queda no faturamento nos últimos dias e 30% das reservas de hotéis previstas para a semana que vem foram canceladas.

Os sindicatos convocaram uma nova jornada nacional de manifestações e greves no dia 17 de dezembro.

Um policial francês com um adesivo "Polícia francesa, serviço limitado" se posiciona como sindicalista francês e funcionários da Rede de Transporte de Paris (RATP) bloqueando um depósito de ônibus da RATP em Les-Pavillons-sous-Bois, perto de Paris. REUTERS/Lucien Libert