UE inicia investigação sobre TikTok e YouTube para proteção de menores de idade

Nesta quinta-feira (9), Bruxelas abriu uma investigação sobre as medidas tomadas pela rede social TikTok e pelo site de compartilhamento de vídeos YouTube para proteger as crianças, dando continuidade às imposições feitas às plataformas que teve início em outubro.

Tiktok e Youtube © Fotomontagme com fotos AP/Reed Saxon, File/Kiichiro Sato, File

O executivo europeu está particularmente preocupado com o impacto de certos vídeos sobre a "saúde mental e física" dos jovens. Eles pretendem verificar os procedimentos usados para garantir que o conteúdo distribuído seja apropriado para a idade dos menores em questão.

O comissário europeu para a Agenda Digital, Thierry Breton, pretende garantir que as grandes plataformas cumpram as novas obrigações impostas a elas desde que a nova legislação da União Europeia sobre serviços digitais (DSA) entrou em vigor no final de agosto.

"A proteção das crianças será uma prioridade", ele já havia alertado.

Em um comunicado à imprensa, a Comissão Europeia anunciou que havia solicitado ao TikTok e ao YouTube "que fornecessem mais informações sobre as medidas que tomaram para cumprir suas obrigações em relação à proteção de menores".

Por enquanto, essas solicitações não constituem um desafio. Mas essa é apenas a primeira etapa de um processo que pode levar a pesadas penalidades financeiras no caso de violações comprovadas e prolongadas das normas. Em casos extremos, as multas podem chegar a 6% do faturamento global dos grupos envolvidos.

"O TikTok e o YouTube devem fornecer à Comissão as informações solicitadas até 30 de novembro de 2023, no máximo. Dependendo da avaliação das respostas, a Comissão determinará os próximos passos", disse o comunicado.

Discussões positivas

Contatado pela AFP na quinta-feira, um porta-voz do TikTok enfatizou que o chefe do grupo teve "discussões positivas" esta semana com a Comissão Europeia.

"Estamos satisfeitos que nossos esforços para proteger a segurança dos usuários (...) e respeitar a DSA não passou despercebido. Continuaremos a trabalhar em estreita colaboração com a Comissão, inclusive com relação a essa última solicitação", acrescentou. O chefe do TikTok, Shou Zi Chew, esteve em Bruxelas na terça-feira (7), onde se reuniu com a vice-presidente da Comissão responsável por Valores e Transparência, Vera Jourova, e com o comissário de Justiça e Concorrência, Didier Reynders.

Thierry Breton saudou os desenvolvimentos positivos na rede social chinesa e pediu que ela continuasse seus esforços. "Vimos mudanças na plataforma TikTok nos últimos meses, com a introdução de novos recursos para proteger os usuários e investimentos em moderação de conteúdo e segurança", disse ele na segunda-feira (6) após uma discussão por videoconferência com Shou Zi Chew.

Em outubro, Bruxelas já havia anunciado investigações sobre as redes sociais TikTok (propriedade do grupo chinês ByteDance), X (ex-Twitter) e Meta (empresa do Facebook e Instagram) para exigir detalhes das medidas implementadas para combater a disseminação de "informações falsas" e imagens e comentários violentos após os ataques do Hamas contra Israel.

Contatado pela AFP, o YouTube não quis responder imediatamente. Na segunda-feira, o Executivo europeu também abriu uma investigação sobre o varejista online chinês AliExpress em relação à suposta distribuição de produtos ilegais, incluindo medicamentos falsificados. Desde o final de agosto, a DSA vem impondo regras mais rígidas a 19 grandes players da Internet.

(Com AFP)