Itália adota decreto que permite expulsar migrantes que tentarem se passar por menores

O governo italiano adotou um decreto nesta quarta-feira (27) que prevê a expulsão de jovens estrangeiros que mentiram a idade para se passarem por menores. A decisão faz parte de uma série de medidas adotadas pela primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, que visam conter a imigração no pais.

Porto de Catânia, na Sicília, durante o desembarque de migrantes menores do barco da ONG SOS Humanity, em 6 de novembro de 2022. AP - Salvatore Cavalli

Anne Tréca, correspondente da RFI em Roma

Atualmente, cerca de 21 mil menores migrantes desacompanhados vivem na Itália e, deste total, 85% são meninos. O governo italiano justifica sua decisão para combater o que qualifica de "abuso de direito."

A partir de agora, os jovens que chegarem ao país sem documento e não puderem provar sua idade real serão submetidos a exames médicos. Eles serão expulsos se os testes confirmarem que eles têm mais de 18 anos.

Caso muitos jovens migrantes cheguem de uma vez, o que tem sido o caso nas últimas semanas, e os abrigos para menores estiverem cheios, os estrangeiros com idades entre 16 e 18 anos poderão ser hospedados em centros de recepção para adultos, durante um período máximo de três meses.

O decreto também prevê que o governo italiano poderá expulsar os estrangeiros adultos considerados como uma "ameaça para a ordem pública", mesmo se eles estiverem regularizados. A Corte Europeia de Direitos Humanos já condenou a Itália pela adoção deste tipo de prática.

Apesar do reforço das medidas para controlar a imigração, as mulheres, de um modo geral, terão a situação analisada com prioridade na chegada ao teritório italiano. Até agora, apenas as grávidas tinham essa vantagem.

Chegada em massa

Desde a metade de setembro, milhares de migrantes chegaram à ilha italiana de Lampedusa, no Mediterrâneo.

A chegada em massa de migrantes clandestinos à Europa foi tema de uma reunião entre o ministro italiano das Relações Exteriores, Antonio Tajani, e a chefe da diplomacia francesa, Catherine Colonna, na segunda-feira (25). Ela demonstrou seu apoio à situação do país e defendeu um reforço da cooperação europeia.

"Nosso objetivo é reforçar a cooperação com os países de origem e de trânsito, que devem assumir compromissos que serão respeitados com nosso apoio", declarou.

O presidente francês, Emmanuel Macron, também insistiu no dever de "solidariedade europeia" diante do aumento do número de migrantes que chegam à Itália."O fluxo migratório é um problema preocupante. A Itália está pronta para colaborar sobre a questão, que não pode ser somente francesa, italiana, ou envolver apenas um Estado" , declarou.

O chanceler italiano também elogiou o acordo concluído pela União Europeia para apoiar a Tunísia, país criticado pela maneira "firme" como apoia os migrantes. "Não se trata apenas de combater os migrantes, mas também de lutar contra os criminosos que exploram o desespero das pessoas", disse.

(RFI e AFP)