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União Europeia aprova teto para o preço do gás; Rússia diz que medida é "inaceitável"

Os 27 países da União Europeia (UE) chegaram a um acordo, nesta segunda-feira (19), para adotar um mecanismo que limitará os preços do gás natural nos contratos mensais, e em alguns compromissos a prazo, se o valor do produto ultrapassar a soma de € 180 por megawatt-hora (MWh) por três dias consecutivos. Com a medida, os europeus esperam conter os aumentos expressivos decorrentes da guerra russa na Ucrânia, que têm alimentado a inflação e prejudicado as economias do bloco.

União Europeia aprova teto para o preço do gás no mercado atacadista.
União Europeia aprova teto para o preço do gás no mercado atacadista. © REUTERS
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Adotado pelos 27 países após várias semanas de discussões, o teto no preço do gás será ativado apenas quando o nível de preços for pelo menos € 35 superior ao preço médio internacional do gás natural liquefeito (GNL), segundo comunicado do Conselho Europeu. 

Reunidos em Bruxelas, os ministros da Energia do bloco "alcançaram um importante acordo que protegerá os cidadãos da escalada dos preços da energia, com um mecanismo realista e eficaz, que inclui as garantias necessárias para a segurança do abastecimento e para a estabilidade dos mercados financeiros", declarou o ministro tcheco Jozef Sikela, cujo país exerce a presidência rotativa da UE.

O mecanismo será aplicado aos contratos futuros nos mercados de gás. O teto em vigor ficou bem abaixo dos € 275 inicialmente cogitados e poderá entrar em vigor em 15 de fevereiro de 2023.

Nesta segunda, o contrato de gás para entrega no prazo de um mês estava sendo cotado no TTF a € 110 por megawatt-hora (MWh), aproximadamente. O TTF é a bolsa de gás da União Europeia, e seu preço é usado como referência para a maioria das transações no continente.

A Rússia qualificou o acordo europeu de "inaceitável". "É uma violação de preços, uma violação dos processos de mercado", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, segundo agências de notícias russas. "Qualquer referência a um 'limite' (de preços) é inaceitável", insistiu.

Negociações difíceis 

A Alemanha se pronunciou a favor do acordo, apesar de suas preocupações sobre o impacto potencial desta medida sobre a atratividade da Europa para os fornecedores que atuam no competitivo mercado internacional do gás, disseram três representantes europeus.

Em um primeiro momento, as compras do produto não devem ser afetadas, mas provavelmente numa fase posterior. Os europeus se reservam a possibilidade de suspender o acordo, caso o abastecimento na Europa venha a ser ameaçado.

Três participantes da reunião em Bruxelas relataram que a Holanda e a Áustria não enviaram representantes e se abstiveram de se pronunciar sobre a decisão. Os dois países haviam expressado oposição ao mecanismo durante as negociações, temendo que o teto comprometa a segurança energética do bloco.

A Hungria, cujo governo do primeiro-ministro ultraconservador Viktor Orbán é um aliado do presidente russo, Vladimir Putin, foi o único Estado do bloco a se opor ao mecanismo.

(Com informações da AFP)

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