Apesar das restrições, mais de 44 mil abortos foram realizados ilegalmente na Polônia

Milhares de abortos foram realizados clandestinamente na Polônia, que votou uma lei tornando a interrupção da gravidez praticamente ilegal no país há dois anos. Por isso, associações ajudam as mulheres que querem contornar as restrições.

Protesto em defesa do aborto na Polônia, onde a prática é cada vez mais difícil desde 2021 REUTERS - YVES HERMAN

Martin Chabal, correspondente da RFI em Varsóvia

Segundo dados divulgados esta semana, mais de 44.000 abortos foram realizados sem o conhecimento das autoridades polonesas no último ano, 10.000 a mais que o registrado no ano anterior.

Aborto sem Fronteiras é uma das principais entidades que ajudam quem quer abortar em casa e de forma segura na Polônia, um dos países mais católicos da União Europeia. A associação envia pílulas abortivas para as mulheres que solicitam e, quando necessário, facilita o contato com clínicas no exterior.  

Além das polonesas, desde o início da guerra na Ucrânia as associações também vêm recebendo pedidos de refugiadas. Pelo menos 1.500 ucranianas já pediram ajuda à Aborto sem Fronteiras.

Reforma imposta pela Justiça 

Realizar um aborto legalmente se tornou praticamente impossível na Polônia após uma decisão do Tribunal Constitucional – o equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil – que entrou em vigor em 2021. Desde então, a interrupção voluntária da gravidez deixou de ser permitida em casos de má-formação do feto, a causa mais comum de aborto no país. Segundo a lei, autorizar o aborto devido a problemas congênitos viola a Constituição polonesa.

Com a entrada em vigor das restrições, apenas cerca de 100 mulheres abortaram no último ano em um hospital polonês, segundo dados do ministério da Saúde local.

Para a associação Aborto sem Fronteiras, essas estatísticas mostram a que ponto a legalização da prática se tornou um tema urgente no país. Segundo a entidade, se 44 mil pessoas conseguiram abortar graças a sua ajuda, muitas outras podem ter interrompido suas gravidezes sem nenhum tipo de auxílio, colocando muitas vezes suas vidas em risco.

Estima-se que entre 100.000 e 200.000 mulheres recorrem ao aborto a cada ano na Polônia, apesar das restrições impostas pela Justiça.