Tribunal Europeu condena Rússia por envenenamento de ex-espião em Londres

Alexander Litvinenko foi envenenado com polônio 210 em 2006 no Reino Unido. O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) considerou nesta terça-feira (21) que a Rússia é a "responsável" pelo assassinato do ex-espião e opositor russo. Moscou afirmou que não reconhece a conclusão do TEDH.

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) considerou nesta terça-feira (21) que a Rússia é "responsável" pelo assassinato do ex-espião e opositor Alexander Litvinenko, envenenado com polônio 210 em 2006 no Reino Unido. REUTERS - Toby Melville

Desde a morte de Litvinenko, em 23 de novembro de 2006, em um hospital de Londres, após uma longa agonia, o Reino Unido acusava a Rússia pelo assassinato. Em 2016, uma comissão de investigação britânica concluiu que o presidente russo, Vladimir Putin, tinha provavelmente autorizado pessoalmente a operação dos serviços secretos russos.

O TEDH, sediado em Estrasburgo, no nordeste da França, deu razão a Londres, ao considerar que “o assassinato de Litvinenko é imputável à Rússia”. A corte acredita que os russos Andrei Lugovoy e Dmitri Kovtun envenenaram o ex-espião e que existem "fortes indícios" de que eles atuaram em nome das autoridades do Kremlin.

Segundo o tribunal, Moscou não apresentou uma explicação alternativa "satisfatória", nem refutou as conclusões da investigação pública no Reino Unido. A decisão diz que a Rússia violou o artigo 2 da Convenção Europeia de Direitos Humanos, que garante o direito à vida, e o artigo 38, que obriga os Estados membros do TEDH a apresentar todos os documentos necessários para examinar um caso. A corte condenou a Rússia a pagar € 100.000 (US$ 117.000) à viúva de Litvinenko por danos morais.

Reação russa

A Rússia reagiu e afirmou que não reconhece a conclusão do TEDH. "Até o momento, a investigação não apresentou nenhum resultado. Por isso, fazer este tipo de alegação é, no mínimo, infundado. Não reconhecemos esta decisão", declarou o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov.

"É pouco provável que o TEDH tenha poderes ou capacidades técnicas de esclarecer este caso", completou Peskov.

Alexander Litvinenko, ex-agente da KGB (serviço secreto soviético) e depois do FSB (serviço secreto russo), foi demitido após obter asilo no Reino Unido, em 2001. Em seguida, em Londres, ele denunciou a corrupção e as supostas ligações dos serviços de inteligência russos com o crime organizado.

Opositor do Kremlin, Litvinenko morreu três semanas depois de ter bebido uma xícara de chá, envenenada com polônio 210, uma substância radioativa altamente tóxica. Quando estava entre a vida e a morte, ele acusou o presidente russo, Vladimir Putin.

Crise entre Kremlin e países ocidentais

As imagens do ex-espião agonizando no leito do hospital e a utilização de uma substância radioativa em Londres provocou muita emoção. O caso deteriorou as relações entre os países ocidentais e o Kremlin, que sempre negou qualquer implicação. Em 2018, o envenenamento de outro ex-espião russo no Reino Unido, Serguei Skripal, reacendeu a crise.

Os dois principais suspeitos, Andreï Lougovoï et Dmitri Kovtoune, conseguiram voltar para a Rússia e a justiça britânica nunca pôde concluir o caso. Por isso, a viúva de Alexandre Litvinenko recorreu ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos acusando a Rússia de ter autorizado o assassinato de seu marido e de não ter investigado sua morte.

(Com informações da AFP e Reuters)