UE lança plataforma para emitir passaportes sanitários e facilitar viagens

A União Europeia (UE) lançou oficialmente nesta terça-feira (1º) a plataforma digital que vai centralizar os dados sanitários dos viajantes europeus e permitir a emissão do documento que garantirá a livre circulação entre os países do bloco, a partir de 1º de julho. Sete países europeus já se conectaram ao sistema e começaram a emitir os passes ou passaportes sanitários.

A União Europeia (UE) lançou oficialmente nesta terça-feira (1º) a plataforma digital que vai centralizar os dados sanitários dos viajantes europeus e permitir a emissão do documento que garantirá a livre circulação entre os países do bloco, a partir de 1º de julho. JOEL SAGET AFP/File

O documento comprova que o portador foi plenamente vacinado contra a Covid-19, testou negativo ou já está imune por ter sido contaminado anteriormente pelo coronavírus. O passe sanitário, impresso ou digital, visa agilizar as viagens entre os países da UE e ajudar recuperar a economia com a retomada do turismo.

As negociações para um acordo sobre o reconhecimento generalizado do passe nos 27 países da UE e a adoção de critérios comuns foram longas. Mas depois de 10 semanas de um trabalho intenso, e à distância, as equipes envolvidas festejam o lançamento da plataforma que envolve uma “tecnologia de ponta”.

"Estamos lançando a infraestrutura técnica que permitirá a validação de certificados de uma forma segura e respeitosa com a privacidade", disse um porta-voz da Comissão Europeia.

Sete países conectados

Depois de testes técnicos considerados "conclusivos", "todos os Estados (...) podem começar a usar o sistema de forma voluntária", anunciou a Comissão. O sistema permite verificar e autenticar as assinaturas digitais contidas nos códigos QR de cada certificado, mas sem processar dados pessoais, consultando chaves armazenadas em servidores nacionais.

Desde esta terça-feira, sete países já estão interconectados e poderão começar a emitir seus passes: Bulgária, República Tcheca, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Croácia, Polônia.

A Grécia confirmou o lançamento de sua plataforma. "A partir de hoje, os cidadãos podem imprimir este certificado e viajar para países que anunciarem que o aceitam", disse Kyriakos Pierrakakis, ministro grego da Governança Digital. Bulgária, Polônia e Croácia também anunciaram que estavam prontas para emitir os passes nesta terça-feira.

Na República Tcheca, os primeiros certificados serão emitidos em formato impresso e digital, mas serão reconhecidos inicialmente apenas por sete países europeus com quem Praga assinou acordos bilaterais, informou o ministério da Saúde. A Alemanha lançará gradualmente seu dispositivo, começando por certas regiões do país, segundo a Comissão. Na Dinamarca, uma nova versão do certificado nacional, que permite o acesso a determinados lugares, está pronta desde sexta-feira (28) para integrar o certificado europeu.

Bom início

Em 1° de julho, o sistema deverá estar em vigor em toda a União Europeia. "Sete países é um bom começo. Incentivo os outros Estados a fazerem o mesmo e permitir que o sistema esteja completamente operacional até 1° de julho", pediu Thierry Breton, comissário europeu para o Mercado Interior.

A França deve lançar um passe sanitário nacional em 9 de junho utilizando o aplicativo Tous anticovid. O certificado francês deverá ser reconhecido por países parceiros da União Europeia a partir de 21 de junho. Mas o governo francês ainda não indicou o nome dos Estados-membros da UE que irão aceitar o documento.

(Com AFP)