Militantes podem ser condenadas a dois anos de prisão por pintarem auréola LGBT em santa na Polônia

Começou nessa quarta-feira (4) na Polônia o processo de três militantes que pintaram um arco-íris em volta da imagem de uma Nossa Senhora. A imagem, criada para chamar a atenção sobre a repressão contra a comunidade LGBT no país, foi considerada uma blasfêmia. ONGs de direitos humanos contestam o processo.

A imagen da virgem Czestochowa com auréola nas cores do arco-íris também foi vista durante a primeira parada gay de Plock, cidade das militantes acusadas de blasfêmia. AP - Czarek Sokolowski

As imagens que provocam polêmica nesse país europeu de forte influência católica foram vistas pela primeira vez no final de abril, coladas em lixeiras e muros na cidade de Plock, no centro da Polônia. Os cartazes mostram a virgem de Czestochowa, uma santa venerada pelos poloneses, cercada por uma auréola nas cores do arco-íris, símbolo da luta LGBTQIA+.

A autora da montagem, Elżbieta Podlesna, 51 anos, foi rapidamente identificada pela polícia, que encontrou em seu computador dezenas de imagens similares, nas quais a virgem e Jesus aparecem com auréolas coloridas. A ativista, e duas colegas envolvidas na ação, Anna e Joanna, são acusadas de “ofensa às crenças religiosas” e podem ser condenadas a até dois anos de prisão.

Desde que Elżbieta foi detida em abril, houve vários protestos exigindo sua liberdade. Em agosto, durante a primeira parada gay realizada em Plock, ativistas LGBT desfilaram carregando cartazes com a polêmica imagem da virgem.

police arrested a 51 years old woman in Poland on suspicion of offending religious sentiment, after she spread posters bearing an image of the Virgin Mary with her halo painted in the colours of the rainbow flag. “Offending religious feelings” is a crime in #Poland. pic.twitter.com/LZs5DJNidX

— inna shevchenko (@femeninna) May 7, 2019

Liberdade de expressão

Esta semana, com o início do processo, a Anistia Internacional divulgou um comunicado pedindo que as acusações sejam retiradas. Segundo a ONG, mais de 140 mil pessoas já aderiram a uma campanha internacional para pedir que o processo seja anulado.

“Diante da ausência de elementos que provem qualquer tipo de infração nesse caso, é claro que essas três mulheres estão sendo julgadas em razão de sua militância pacífica”, declarou Catrinel Motoc, responsável pela campanha da Anistia na Europa. “O fato de possuir, criar ou distribuir cartazes como esses, que representam a Virgem com uma auréola nas cores do arco-íris, não deveria constituir uma infração penal e é protegido pelo direito à liberdade de expressão”, continua. Segundo a representante da ONG, as autoridades polonesas devem abandonar as acusações e modificar a legislação sobre as liberdades individuais no país.

As organizações ILGA-Europe, Freemuse, Campaign Against Homophobia e Front Line Defenders também se uniram à iniciativa da Anistia e pedem que as três militantes não sejam julgadas, assediadas ou vítimas de represálias da parte das autoridades.

Homofobia na Polônia

Dirigida por um governo ultraconservador, a Polônia vem sendo alvo de críticas frequentes em razão de suas políticas consideradas discriminatórias. O presidente polonês, Andrzej Duda, que se reelegeu em julho em votação apertada, defende abertamente uma plataforma homofóbica, com discurso que inclui afirmações como a de que os direitos LGBTQIA+ são uma "ideologia pior do que o comunismo".

Vários militantes já foram detidos no país, manifestações como a parada gay são reprimidas e as associações de defesa da comunidade no país vêm sendo perseguidas. Cartazes indicando zonas “sem LGBT” (LGBT-free zones) foram colados em algumas regiões, provocando indignação.

Em sinal de represália, em julho deste ano a União Europeia anunciou que iria retirar algumas cidades polonesas de seu programa de ajuda financeira. No entanto, os militantes pedem maior mobilização da comunidade internacional.