Líderes europeus enfrentam corrida contra o relógio para fechar acordo pós-Brexit

As negociações sobre um acordo pós-Brexit entram na fase final ainda com divergências substanciais entre a União Europeia e o Reino Unido. Os líderes europeus se reúnem em Bruxelas nestas quinta (15) e sexta-feira (16) para tentar destravar o impasse. O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, muda o tom e afirma que vai decidir se continua as negociações somente após o encontro dos dirigentes europeus.

As negociações sobre um acordo pós-Brexit entram na fase final ainda com divergências substanciais entre União Europeia e Reino Unido. AP - Virginia Mayo

Letícia Fonseca-Sourander, correspondente da RFI em Bruxelas

Apesar da corrida contra o tempo e mesmo depois de nove rodadas, as negociações para um acordo sobre a relação pós-Brexit entre a União Europeia e o Reino Unido ainda devem durar semanas, declarou o principal negociador do bloco, Michel Barnier, antes da Cúpula de Bruxelas. Para quem acreditava em um desfecho surpreendente durante esta reunião crucial, a declaração de Barnier se revelou uma grande decepção.

Do outro lado do Canal da Mancha, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, que até então insistia em ameaçar uma ruptura total das negociações se não houvesse acordo até esta quinta-feira, parece ter mudado de estratégia e avisou que vai decidir se continua a negociar com os europeus após o resultado da reunião dos líderes do bloco.

Até o momento, há pouco progresso em questões centrais como a gestão do futuro acordo e a igualdade de concorrência e pesca, temas que estão sendo discutidos entre Londres e Bruxelas desde março. A única certeza é que qualquer acordo para definir como será a relação política e comercial entre UE e Reino Unido deve ser concluído ainda este mês para ser ratificado, por ambas as partes, até dezembro.

“No deal”

A falta de um acordo sobre as futuras relações entre Bruxelas e Londres é o pior cenário não apenas para a União Europeia, como também para o Reino Unido. O chefe da diplomacia francesa, Jean-Yves Le Drian, disse que não há mais espaço para as táticas britânicas. “O jogo terminou, estamos nos aproximando do prazo final”, afirmou ao admitir que a hipótese de um “no deal”, a ausência de um acordo, é, infelizmente, bastante plausível no momento.

Às vésperas da reunião em Bruxelas, Boris Johnson conversou por telefone com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. A mensagem de Bruxelas foi clara: a intenção da União Europeia é selar um acordo, mas não a qualquer preço. Caso não seja possível chegar a um entendimento, as relações bilaterais devem passar a ser pautadas pelas regras gerais da Organização Mundial do Comércio, que implicaria em custos e burocracia pesados para ambos os lados.

Com ou sem acordo, a saída definitiva dos britânicos do bloco europeu terá que acontecer no dia 1º de janeiro de 2021. O Reino Unido saiu do bloco europeu no dia 31 de janeiro, mas o período de transição do Brexit vai até o final do ano.

Entraves

O acesso das frotas pesqueiras europeias às águas britânicas é uma das questões bastante polêmicas. Este é um dos poucos segmentos em que o Reino Unido possui vantagem de negociação. Apesar da pesca representar uma pequena parte do PIB da União Europeia, a atividade é vital para a França, Dinamarca, Bélgica, Holanda, Irlanda e Espanha. Por isso a Europa quer manter o acesso de seus barcos às águas do Reino Unido. O governo de Londres sugere que as quotas de pesca sejam negociadas, anualmente, tal como a União Europeia faz, atualmente, com a Noruega.

Outro ponto difícil é a garantia das regras da concorrência leal diante dos planos dos britânicos em dar mais apoio estatal às empresas menos competitivas. Para Bruxelas, nenhuma das partes deve diminuir os padrões de qualidade de seus produtos ou violar princípios da concorrência, por meio  de subsídios públicos às empresas.

Não menos complicada é a questão da fronteira entre a República da Irlanda, país que faz parte do bloco europeu, e a Irlanda do Norte, território britânico que, com a Inglaterra, País de Gales e Escócia, forma o Reino Unido. No início do mês, a União Europeia anunciou o começo de um processo legal contra o Reino Unido, que aprovou uma lei que muda unilateralmente o pacto assinado com o bloco europeu no que diz respeito à Irlanda do Norte.