Novo Parlamento britânico aprova texto de Boris Johnson sobre o Brexit

Sem suspense, o novo Parlamento britânico aprovou nesta sexta-feira (20) em segunda leitura o texto do acordo de saída da União Europeia, abrindo caminho para o divórcio no final de janeiro.

Boris Johnson em debate na Câmara dos Comuns, em Londres, em 19 de dezembro de 2019. UK Parliament/Jessica Taylor

O primeiro-ministro Boris Johnson não teve problemas em vencer a votação desta vez, com 358 votos a 234, graças a uma grande maioria de parlamentares conservadores que juraram adotar incondicionalmente o texto.

Boris Johnson foi apoiado por uma maioria de 365 membros dos 650 assentos na Câmara dos Comuns. Em um discurso enérgico, ele pediu ao novo Parlamento que "rompa o impasse" do Brexit: "é hora de nos reunirmos e escrevermos um novo e emocionante capítulo em nossa história nacional", disse o primeiro-ministro .

Ele insistiu na ideia de que não se deve prolongar o período de transição, previsto para o final de 2020. "Isso fortalecerá a posição de negociação do Reino Unido com a UE", afirmou.

Boris Johnson está realizando a toda velocidade o que sua antecessora Theresa May não conseguiu fazer: colocar nos trilhos e lançar a máquina legislativa para sair do mundo europeu após 47 anos de uma vida em comum turbulenta, relata a correspondente da RFI em Londres, Muriel Delcroix.

Um divórcio em duas etapas

Este divórcio ocorrerá em duas etapas. Primeiro, a aplicação em 31 de janeiro do acordo de retirada negociado, que abrirá um período de transição até o final de 2020. Se até lá nenhum acordo comercial for encontrado, o país ainda assim deixará a Europa.

O primeiro-ministro escreveu esta cláusula na lei, para manter a pressão sobre os negociadores, correndo o risco, devido aos prazos curtos, de um divórcio sem acordo e, portanto, brutal para a economia britânica.

A UE também alertou que fará o possível para concluir um acordo, advertindo que um "não acordo" teria "mais impacto no Reino Unido do que nos europeus”. Boris Johnson tem tempo para mudar de ideia, se quiser,mas essa firme determinação é um sinal para seus eleitores cansados da paralisia ambiental.

Outro ponto crucial: o status da Irlanda do Norte. A província britânica permanecerá no território aduaneiro do Reino Unido enquanto estiver alinhada com um conjunto limitado de regras europeias, por exemplo, em questões de saúde para exames veterinários.

Brexit, sem retorno, está em andamento

O tratado de 535 páginas também estipula que os cerca de 3 milhões de europeus no Reino Unido e o 1 milhão de britânicos no continente poderão continuar estudando, trabalhando, recebendo benefícios e trazendo suas famílias para a Grã-Bretanha.

Aliás, a lei votada é despojada das proteções aos direitos dos trabalhadores, que foram obtidas pelos partidos da oposição sob Theresa May. Também dará à justiça britânica o poder de reverter as decisões do Tribunal de Justiça Europeu.
Em suma, o Brexit está em andamento, está sem retorno e Boris Johnson promete, como em 2016, um futuro econômico brilhante no Reino Unido, a uma boa distância de seus vizinhos no continente.

O processo legislativo continuará após os feriados. O governo espera uma adoção final em 9 de janeiro. Após o consentimento da rainha, resta apenas ao Parlamento Europeu ratificá-lo.