Brexit é prioridade absoluta do Reino Unido, diz rainha em discurso em Londres

"A prioridade de meu governo é fazer com que o Reino Unido abandone a União Europeia em 31 de janeiro", leu a rainha Elizabeth II, nesta quinta-feira (19), em discurso protocolar que marca o início da nova legislatura do Parlamento britânico, diante dos lordes e deputados reunidos para a ocasião.

A rainha Elizabeth da Inglaterra profere o discurso da rainha ao lado do príncipe Charles na abertura da nova legislatura do Parlamento no Palácio de Westminster, em Londres, Inglaterra, 19 de dezembro de 2019 Jack Hill/Pool via REUTERS

Sentada no trono de ouro da Câmara dos Lordes ao lado do filho e herdeiro, Charles, a monarca de 93 anos leu o programa de política geral do Executivo, liderado pelo conservador Boris Johnson, que envolve desde um importante aumento no financiamento da saúde pública até avanços na educação.

Mas a primeira e principal tarefa de Johnson, que na semana passada conquistou a mais ampla maioria conservadora desde 1987, está muito clara: concretizar o Brexit em janeiro e negociar na sequência amplos acordos de livre comércio.

"Em seguida, meus ministros buscarão uma futura relação com a União Europeia baseada em um acordo de livre comércio e também iniciarão negociações comerciais com outras grandes economias mundiais", completou.

Há pouco mais de dois meses, antes de Johnson convocar eleições antecipadas para superar o bloqueio do Brexit, o governo e a rainha já haviam praticado o mesmo exercício, que mistura política e tradição.

Desta vez, a cerimônia foi mais simples: a rainha chegou de carro e não em uma carruagem. Tampouco usava a coroa ou a capa de arminho. Porém, estavam presentes os guardas em uniforme de gala e os trompetistas reais.

Proibição legal de ultrapassar o prazo

Adiado três vezes pelo bloqueio do Parlamento anterior, o Brexit, decidido por referendo em 2016, está previsto para o fim de janeiro. Agora, graças aos 365 deputados em um Parlamento de 650 cadeiras, Johnson tem a aprovação do divórcio da UE garantida.

"É impossível provocar o descarrilamento das intenções do governo como aconteceu nos últimos 12 meses", destacou a analista Jill Rutter, do centro de pesquisas 'UK in a Changing Europe'.

Na sexta-feira (20), o primeiro-ministro apresentará ao Parlamento o projeto de lei que deve traduzir para a legislação britânica os termos do acordo de divórcio assinado com Bruxelas. No mesmo dia acontecerá uma primeira votação, mas a aprovação definitiva ficará para janeiro.

Após a aprovação do Tratado de Retirada começará a segunda, e mais complexa, fase de negociação: a da futura relação entre Londres e Bruxelas.

E para assegurar que não acontecerão mais adiamentos, Johnson prometeu incluir na lei a proibição legal de ultrapassar o prazo inicial de 31 de dezembro de 2020. Londres deseja ainda negociar tratados comerciais com países como Estados Unidos e Austrália.

Autodeterminação da Escócia

A promessa de uma rápida saída da UE rendeu a Johnson sua vitória eleitoral esmagadora, mas também agravou as fissuras na unidade do país.

Em Edimburgo, a primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, pediu nesta quinta-feira (19) ao governo britânico que negocie e aprove a convocação de um novo referendo sobre a independência, após a consulta de 2014 que terminou com a vitória do 'Não'.

Consciente da oposição de Johnson, a líder nacionalista afirmou que considerará "todas as opções razoáveis para garantir o direito da Escócia à autodeterminação", dando a entender que pode recorrer a ações judiciais, mas sem revelar detalhes. E advertiu a Londres que tentar bloquear o desejo "democrático" dos escoceses vai apenas aumentar o apoio à causa independentista.

Após o Brexit, o segundo projeto de lei do Executivo abordará o financiamento do NHS (Serviço Nacional de Saúde), muito respeitado pelos britânicos, mas que enfrenta dificuldades após quase uma década de políticas de austeridade. Johnson, que afirma liderar agora um "governo do povo" depois de vencer em diversas circunscrições tradicionalmente trabalhistas, promete aumentar em até 33,9 bilhões de libras (44,35 bilhões de dólares) no período 2023-2024 o valor destinado à saúde.

Entre as outras medidas anunciadas estão mais rigidez no sistema migratório e judicial, para "garantir que os criminosos mais violentos, incluindo os terroristas, permaneçam mais tempo na prisão", e o objetivo de alcançar a neutralidade de carbono até 2050.

(Com informações da AFP)