Contrariando Johnson, Parlamento britânico aprova lei que bloqueia Brexit sem acordo

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, sofreu duas importantes derrotas no Parlamento nesta quarta-feira (4), um dia depois de ter perdido sua maioria na casa. Na mais importante delas, os deputados votaram contra a saída do país da União Europeia sem um acordo.

Boris Johnson vem sofrendo derrotas sucessivas em sua tentativa de aprovar o Brexit. Rui Vieira/Pool via REUTERS

Maria Luisa Cavalcanti, correspondente da RFI em Londres

No início da noite, parlamentares aprovaram, por 327 votos contra 299, um projeto de lei que obriga o primeiro-ministro a pedir uma extensão até 31 de janeiro de 2020 do prazo para que o país deixe oficialmente da União Europeia, o chamado Brexit. Diante do resultado, Johnson entrou com uma moção pedindo a realização de eleições gerais antecipadas em 15 de outubro, mas necessitava o apoio de pelo menos dois terços dos parlamentares, o que não ocorreu, já que o principal partido de oposição, o Trabalhista, se absteve da votação.

O líder trabalhista, Jeremy Corbyn, comparou a moção de Johnson com a “maçã oferecida pela Rainha Má à Branca de Neve, carregada com o veneno do Brexit sem acordo”. Ele disse que, apesar de desejar novas eleições, se opõe a elas até que os Lordes aprovem o adiamento do prazo para a saída da União Europeia. Os principais partidos anti-Brexit, o Liberal-Democrata e o Nacional Escocês (SNP), votaram contra a moção.

A proposta de lei para pedir uma nova extensão do prazo para o Brexit é uma manobra para evitar que os britânicos saiam do bloco europeu sem nenhum tipo de acordo. O texto agora deve ser debatido e votado na Câmara dos Lordes, onde membros pró-Brexit tentam atrasar o processo ao propor mais de cem emendas e diante da possibilidade de o Parlamento ser suspenso a partir da semana que vem.

Ao assumir o poder, em 23 de julho, Boris Johnson reiterou a promessa de campanha de que levaria os britânicos a abandonar o bloco em 31 de outubro, como estava previsto desde que a ex-primeira-ministra Theresa May obteve uma prorrogação de seis meses em relação à data original de 31 de março de 2019. Nesta quarta-feira, ele disse se recusar a pedir uma nova extensão à União Europeia.

Mesmo se o premiê concordar em pedir a extensão do prazo prevista na nova proposta de lei, a decisão final ainda cabe ao bloco europeu.

Derrotas sucessivas de Boris Johnson

Os eventos desta quarta-feira representam mais derrotas para o primeiro-ministro no Parlamento em dois dias consecutivos e desde que assumiu o cargo, em 23 de julho. Na terça-feira (3), parlamentares da oposição e 21 de seu próprio partido, o Conservador, aprovaram uma moção para tomar o controle das decisões relativas ao processo de saída da União Europeia, e assim abrir caminho para o debate desta quarta-feira.

Na terça-feira, os 21 membros que se opuseram à posição de Johnson foram expulsos do partido. Entre eles estão o mais antigo membro do Parlamento, Ken Clarke, o ex-ministro das Finanças Philip Hammond, e o neto do ex-primeiro-ministro Winston Churchill, Sir Nicholas Soames. Outro parlamentar conservador, Phillip Lee, anunciou sua filiação ao Partido Liberal-Democrata horas antes da votação. Isso significa que Boris Johnson agora tem um governo de minoria parlamentar.

Nesta quinta-feira, uma corte em Londres realiza uma audiência preliminar em um processo iniciado pela advogada e ativista anti-Brexit Gina Miller, que questiona a legalidade da decisão de Johnson de suspender o Parlamento a partir da semana que vem por um período de cinco semanas. A ação recebeu o apoio do ex-primeiro-ministro conservador John Major. A possível suspensão coloca ainda mais pressão sobre os parlamentares para tomar decisões em relação ao Brexit o mais rápido possível.