Justiça condena policiais portugueses acusados de agredir jovens negros

O tribunal de Sintra, em Portugal, condenou nesta segunda-feira (20) oito policiais acusados de sequestrar, agredir e insultar seis jovens negros em uma delegacia do subúrbio de Lisboa. As penas vão de dois meses a cinco anos de prisão, mas apenas um oficial cumprirá o veredito na cadeia, por ser reincidente.

Jovens moradores de Cova da Moura, subúrbio perto de Lisboa que tenta mudar imagem se abrindo ao turismo A.P.

Outros nove policiais foram inocentados, segundo a juíza Ester Pacheco. De acordo com ela, o tribunal considerou que houve abuso de autoridade da parte dos policiais, que realizaram detenções injustificadas e tentaram explicar sua atitude por uma “suposta tentativa de invasão da delegacia”. As acusações de tortura e motivação racista não foram retidas pelo tribunal.

O caso aconteceu em fevereiro de 2015, depois da prisão de um jovem de Cova da Moura, no subúrbio de Lisboa. A maior parte da população desse bairro é originária de Cabo Verde, ex-colônia africana de Portugal. Depois da detenção, outros cinco jovens entre 23 e 25 anos vieram à delegacia protestar contra a prisão. “A decisão é inédita, mas as penas ínfimas”, declarou Celso Lopes, uma das vítimas presentes na audiência do tribunal em Sintra.

Segundo a imprensa local, esta é a primeira vez que a Justiça do país condena policiais em um caso similar. “O caso ressalta a necessidade de um controle independente e externo da atividade das forças de segurança”, declara Pedro Neto, diretor do escritório da ONG portuguesa Anistia Internacional. “O Estado não pode fracassar com as vítimas do racismo”, acrescentou.

Ministério Público descarta acusações de racismo e tortura

Em fevereiro deste ano, o Ministério Público descartou as acusações de racismo e tortura contra os 17 policiais, considerando que sua ação não configurava crime de ódio. No início do inquérito, eles foram indiciados por calúnia, injúria, agressão falso testemunha. Para a promotoria, os policiais agiram de forma desumana e cruel. As denúncias, segundo o canal TVI, não foram levadas adiante porque o procurador do Ministério Público, Manuel das Dores, concluiu que não havia elementos suficientes que embasassem as acusações.