População carcerária diminui na Europa

O estudo anual, publicado nesta terça-feira (14), relata no entanto que, ao contrário de seus vizinhos europeus, que tiveram uma baixa de 6,8% de presos entre 2014 e 2015, a França teve um aumento de 5,4% em sua população carcerária, em relação ao ano passado.

Prisão de Fresnes, na França. Reuters/Ruben Sprich

O relatório anual do Conselho Europeu afirma que, em 2015, cerca de 1,4 milhão de pessoas foram presas em estabelecimentos carcerários em toda a Europa, ou seja, 102 mil presos a menos que o ano precedente, 2014. De acordo com Thorbjørn Jagland, secretário-geral do Conselho da Europa, o declínio no número de prisões na Europa é um desenvolvimento positivo. “O aumento do uso de penas alternativas não significa necessariamente um aumento na taxa de criminalidade, mas pode ajudar a reintegração dos infratores e resolver o problema da superlotação das prisões”, afirmou Jagland.

Entre os países europeus que demonstraram uma baixa significativa na população carcerária, constam Grécia (-18,8%), Croácia (-10.2%), Dinamarca (-11.9%) e Irlanda do Norte (-9,7%). No sentido inverso, de aumento de presos, o relatório constata um aumento de presos na Geórgia (+20.5%), Macedônia (+12%), Turquia (+11,6%), República Tcheca (+11,4%) e Albânia (+10,3%).

Mesmo se a França não consta na lista dos países onde se notou um aumento enfático do número de presos, o jornal Le Monde, que chegou às bancas nesta terça-feira (14), publicou informações que revelam um aumento de 5,4% na população carcerária francesa em relação ao ano passado. Segundo o diário, se comparada aos vizinhos europeus, a França, com uma média de 98,3 presos para cada 100 mil habitantes, recorre mais ao sistema penal do que países como Alemanha (77), Holanda (53) ou a Itália (86), e menos do que a Bélgica (113), a Espanha (137) e sobretudo o Reino Unido (147).

A população carcerária no mundo

“Neste grupo de sete países com tradições carcerárias diferentes, apenas a França vem testemunhando uma tendência regular ao aumento de presos”, publica Le Monde. Ainda segundo o jornal, “Paris é periodicamente acusada pelo Conselho Europeu por sua incapacidade de resolver os problemas da superpopulação carcerária. Com uma densidade de 113,4 detidos por 100 lugares, a França é um dos quinze países a não respeitar a regra europeia de base sobre as condições de encarceramento”, aponta.

Apesar da redução da população prisional na Europa em 2015, nenhum progresso foi feito para reduzir a superlotação, afirma o relatório do Conselho Europeu. “O número de presos excedeu o espaço disponível em um terço das administrações prisionais. A estatística tem melhorado em alguns países e se deteriorado em outros. O número de prisioneiros para cada 100 lugares disponíveis nas prisões europeias foi de 93,7 (93,6 em 2014), mas o número de administrações penitenciárias que sofrem de superlotação aumentou de 13 para 15”, finaliza o relatório.

No Brasil, a população carcerária, a quarta maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia, cresceu cerca de 270% nos últimos 15 anos, segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em 2016. Ainda segundo estas informações, o Brasil excede a média mundial no diz respeito a número de presos por habitantes. Em 2016, o país possuía 306 pessoas presas para cada 100 mil habitantes, enquanto no mundo, a média é de 144 para cada 100 mil.