Região belga da Valônia autoriza assinatura de acordo comercial UE-Canadá

O parlamento da região belga da Valônia deu nesta sexta-feira ^(28) sua aprovação à assinatura do acordo comercial entre a União Europeia e o Canadá (Ceta), depois que sua rejeição nacional obrigou Bruxelas e Ottawa a adiar a cúpula prevista para a véspera.

O premiê belga, Charles Michel REUTERS/Yves Herman

Após vários dias de longas negociações, que terminaram na quinta-feira (27) em uma declaração conjunta do governo federal belga e de seus executivos regionais, 58 parlamentares valões votaram a favor e 5 contra ao levantamento do veto para a área de livre comércio de 550 milhões de habitantes.

"A Europa deve também passar pela Valônia", disse o presidente da câmara regional, Antoine André, ao fim do debate parlamentar em Namur, a capital dessa região francófona do sul da Bélgica, de aproximadamente 3,6 milhões de habitantes.

O aval estava quase assegurado, depois que o chefe de governo valão, Paul Magnette, defendeu sua aprovação, ao considerar que o "Ceta corrigido" durante as negociações "é mais justo" e oferece "mais garantias".

Aprovação dos outros parlamentos

A UE se viu obrigada a anular na quinta-feira a cúpula prevista em Bruxelas, com a presença do primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, para a assinatura desse acordo comercial, já que não contava com a necessária aprovação de todos os países do bloco, concretamente da Bélgica.

O veto dos governos regionais belgas da Valônia e de Bruxelas, assim como da comunidade francófona, impediam o primeiro-ministro belga, Charles Michel, de comunicar à UE sobre o necessário aval do reino.

Após o "sim" dos valões, espera-se a aprovação do resto de parlamentos belgas ao longo do dia, assim como a autorização oficial dos outros 27 países do bloque, cujos embaixadores na UE já haviam defendido na véspera a assinatura do tratado.

Após sete anos de negociações entre o executivo europeu e o governo canadense, o Ceta prevê a supressão das tarifas alfandegárias para praticamente todos os produtos comercializados entre as duas regiões, com a exceção de alguns considerados sensíveis, como, por exemplo, a carne bovina e suína canadenses exportadas para o bloco europeu.

Credibilidade internacional

Os europeus temiam que sua credibilidade com seus parceiros internacionais fosse comprometida caso não conseguissem assinar o tratado com o Canadá.

A impossibilidade de a UE assinar o acordo comercial com o Canadá somaria uma nova crise em um bloco europeu debilitado desde a crise financeira de 2008 e levantaria dúvidas sobre sua capacidade para negociar com o Reino Unido sua saída.

O restante dos acordos comerciais negociados atualmente entre o executivo europeu com outras regiões, como os países do Mercosul, Japão e Estados Unidos (TTIP), também ficariam no ar.

Os defensores do Ceta consideram que esse tratado de livre-comércio impulsionará o crescimento econômico e a criação de empregos, mas seus críticos, uma centena dos quais se manifestaram nesta quinta-feira nas instituições europeias, o consideram um 'cavalo de Troia' do TTIP, bem mais ambicioso.