Guinada conservadora na Polônia preocupa Parlamento Europeu

A nova primeira-ministra da Polônia, a conservadora Beata Szydlo, do partido de Direito e Justiça (PiS) que assumiu o poder há dois meses, vai ser sabatinada nesta terça-feira (19) pelo Parlamento Europeu. Ela deverá explicar as polêmicas reformas adotadas por seu governo para exercer um maior controle da rede pública de rádio e tevê e do Tribunal Constitucional polonês. Na semana passada, a Comissão Europeia já havia aberto um processo inédito contra a Polônia.

A primeira-ministra da Polônia, Beata Szydlo, vai ser sabatinada hoje(19) pelo parlamento europeu. REUTERS/Kacper Pempel

Letícia Fonseca, correspondente da RFI em Bruxelas

Na semana passada, Bruxelas adotou pela primeira vez um procedimento inédito ao abrir um inquérito sobre o Estado de Direito na Polônia. Foi o primeiro passo de um processo que pretende verificar se a polêmica reforma no sistema judiciário e no controle estatal sobre TVs e rádios públicas do país, promovida pelo partido conservador Direito e Justiça (PiS), recém chegado ao poder, viola os valores fundamentais do bloco europeu.

Se a violação foi confirmada, a Polônia poderá ficar sem seus direitos de voto na União Europeia. Nesta terça-feira, a nova primeira-ministra polonesa, Beata Szydlo, deverá rebater todas as críticas no Parlamento Europeu. A casa terá que votar uma resolução sobre a questão em fevereiro.

Reformas ameaçam pilares da democracia polonesa

A chegada ao poder do partido Direito e Justiça é uma guinada radical à direita na Polônia e está preocupando Bruxelas. Conservador, católico e eurocético, o PiS tem como líder, Jaroslaw Kaczynski, ex-primeiro-ministro polonês, que governou a Polônia de 2005 a 2007, ao lado de seu irmão gêmeo, Lech, morto em um desastre de avião em 2010. Especialistas afirmam que as recentes reformas, promovidas pelo partido, estão ameaçando os pilares básicos da “ainda jovem democracia liberal” polonesa.

Na semana passada, após a aprovação da nova lei para o controle da mídia, a Comissão Europeia enviou uma carta à Varsóvia ressaltando a importância da liberdade de imprensa e do pluralismo da mídia na Europa. O grande receio de Bruxelas é que aconteça uma nova “fratura” no continente. A Polónia é o sexto maior país do bloco europeu e tem muita influência dentro da União Europeia (UE), por causa do seu tamanho. Como a Espanha, o país tem 51 deputados no Parlamento Europeu. A Polônia, que também integra a OTAN, é considerada indispensável nas relações com a Rússia e no equilíbrio interno da UE. Vale lembrar que o país sempre foi apontado como o grande “caso de sucesso” entre as democracias saídas do bloco comunista, em 1989.

Outras tensões entre Bruxelas e o novo governo polonês

Clima e refugiados são também dois temas extremamente delicados nas relações entre Varsóvia e Bruxelas. O novo governo polonês não quer abrir mão do uso dos amplos recursos de carvão, considerados extremamente poluentes por Bruxelas, e por isso exige uma política europeia sobre o clima mais flexível.

O partido Direito e Justiça (PiS) também não quer respeitar a decisão de acolher refugiados. A Polônia teria que receber 4.500 dos 160 mil migrantes que estão sendo distribuídos entre os países do bloco. O atual presidente do Conselho Europeu é o polonês Donald Tusk, que liderou o governo liberal da Plataforma Cívica (PO) na Polônia, de 2007 a 2014. Tusk, cujo partido perdeu as eleições do ano passado, faz questão de mostrar que discorda do rumo que os conservadores estão dando ao país.

Presidente polonês pede a Bruxelas para não interferir

Donald Tusk, recebeu seu compatriota, o presidente polonês Andrzej Duda em Bruxelas. Ambos tentaram diminuir as tensões e pediram moderação no debate sobre as reformas. Tusk preferiu não abordar a questão sobre o inquérito preliminar aberto contra Varsóvia, mas pediu ao governo conservador que “regresse ao lado luminoso” da vida política.

De melhor aluna, a Polônia está se tornando a pior aluna do bloco europeu, por causa das novas reformas políticas no país. Mas no encontro, Duda assegurou que o país “jamais vai virar às costas para a Europa”. Na verdade, os poloneses, que são menos ricos do que a média do bloco, continuam recebendo muito dinheiro da UE. Além disso, o grande setor agrícola da Polônia segue sendo subsidiado pela Política Agrícola Comum europeia. Em 2013, o país foi o maior beneficiário do orçamento comunitário, recebendo € 16.179 bilhões, quatro vezes mais do que sua contribuição para Bruxelas.