Espanha aumentará idade mínima para casamento de 14 para 16 anos

O governo espanhol decidiu nesta sexta-feira (05) aumentar a idade mínima do casamento de 14 para 16 anos, para lutar contra a pedofilia. As autoridades do país também pretendem elevar a idade do consentimento sexual, que atualmente é de 13 anos, para punir abusos.

Aumentado a idade mínima do casamento legal, a Espanha quer coibir a pedofilia REUTERS/Sergio Perez

Atualmente, a lei espanhola permite o casamento a partir de 14 anos, com a autorização de um juiz.Para diversas associações de defesa dos menores, esta prática, ainda que seja excepcional, esconde uniões forçadas de adolescentes.  ‘’Também queremos aumentar a idade para o consentimento sexual, o mais baixo de todos os países da região, com o objetivo de evitar o abuso de menores e de lutar de maneira mais eficaz contra a pedofilia’’, explicou a ministra da Saúde, Igualdade e Serviços Sociais Ana Mato.

Para obter um consenso entre os membros, o governo conservador de Mariano Rajoy abrirá um período de consultas com os partidos políticos e as organizações de proteção da infância, segundo a ministra. O governo espanhol segue as recomendações do Comitê de Direitos da Infância da ONU, que também estipula 18 anos como idade legal para o consumo de bebidas alcoólicas, caso da Espanha.

O objetivo das medidas é a aplicaçao de um plano de defesa da infância, aprovado nesta sexta-feira pelo governo, que também inclui a luta contra a exploração sexual, e a segurança dos menores na Internet. O orçamento disponível para a aplicação do plano é de cinco bilhões de euros para os próximos quatro anos. O plano também prevê uma política de luta contra a pobreza infantil, que aumentou com o desemprego, que chega a 26% no país.