Crise faz Bélgica expulsar europeus desempregados

A crise econômica na zona do euro, tem feito a Bélgica expulsar, desde de janeiro de 2012, cidadãos europeus desempregados que recebem ajuda social do governo.

Bélgica se apoia em um texto da União Europeia que permite que cada estado membro suspenda o auxílio social de um europeu, quando ele representa um «peso excessivo». Sean Gallup/Getty

Mais de 1200 pessoas, que se beneficiaram durante mais de 3 meses de seguro desemprego, receberam uma carta para que deixem o território. O órgão responsável pelos estrangeiros no país convoca os europeus que recebem o auxílio para examinar a situação de cada um.

Eles devem apresentar o documento de identidade para estrangeiros, que autoriza a residência permanente, e caso o governo avalie que há "abuso" do sistema, o documento de identidade é confiscado e eles são expulsos. Franceses, romenos e italianos já foram reconduzidos à fronteira.

Para aplicar esse procedimento, a Bélgica se apoia em um texto da União Europeia de 2004, o qual permite que cada estado membro suspenda os benefícios a um cidadão europeu quando ele representa um "peso excessivo" para o sistema público nacional.

Há dois anos a França utilizou o mesmo dispositivo para expulsar ciganos de nacionalidades romena e búlgara. Em guerra contra o desemprego, que atinge 7,2% da população, a Bélgica quer endurecer as regras de acesso ao seguro, reduzir o período de concessão do auxílio e aumentar as punições para os que infringirem as normas do sistema.  A restrição do número de beneficiários e os cortes visam diminuir as despesas do estado.