Parlamento francês adota "orçamento de combate" contra crise

O parlamento francês adota nesta quinta-feira o "orçamento de combate" do governo para 2013, que prevê um forte aumento de impostos e corte nos gastos públicos, com o objetivo de reduzir o déficit da França. A oposição já anunciou que vai recorrer à Corte Constitucional para contestar a medida mais polêmica: a que impõe pagamento de 75% de impostos para quem ganha mais de 1 milhão de euros por ano.

Hemiciclo da Assembleia Nacional Francesa Wikipédia

A França hoje tem 94,6 bilhões de euros de déficit orçamentário, segundo dados do Ministério francês do Orçamento relativos a outubro deste ano. O valor representa 4,8 bilhões de euros a menos que no mesmo período de 2011. A redução se deve aos cortes nas contas especiais, como a redução dos adiantamentos de recursos para estados, regiões e municípios.

O projeto do orçamento do país para o próximo ano é considerado o maior esforço fiscal das últimas três décadas. O pacote de 30 bilhões de euros será dividido em 20 bilhões em aumento de impostos e 10 bilhões em cortes nos gastos públicos. A massa salarial do Estado permanece estável, mas o gasto com funcionamento dos ministérios terá um corte de 5% . A pasta da Defesa será a mais afetada, enquanto a da Justiça é a única que terá um aumento de verba. Com o objetivo de reduzir o défit francês para 61,6 bilhões de euros, o projeto de lei do orçamento já foi rejeitado duas vezes pelo Senado, mas é a Assembleia que tem a última palavra sobre sua aprovação.

O presidente francês, François Hollande, pretende taxar os que ganham mais. Ao todo, 70% do aumento de impostos se concentrará sobre a faixa de 20% dos franceses mais ricos. A oposição denuncia que a medida do governo socialista tem provocado uma onda de exílio fiscal dos milionários do país, como é o caso do ator Gérard Depardieu, que anunciou seu pedido de nacionalidade belga essa semana.

No entanto, são as empresas as principais contribuintes do novo plano de ajuste. Elas deverão pagar 11 bilhões de euros a mais no próximo ano, mas graças ao Crédito de Imposto para a Competitividade e o Emprego (CICE), no final, elas receberão duas vezes mais do que foi pago. O governo insiste no aspecto de redistribuição fiscal da medida e na redução dos nichos fiscais. Ele pretende cobrais mais dos grandes grupos e proteger do aumento as pequenas e médias empresas que tentam sobreviver à crise.