Conciliar lucro e preservação ambiental é o maior desafio citado na Conferência da Amazônia

Empresários, técnicos do governo e de companhias privadas, ONGs, pesquisadores, acadêmicos e comunidades locais estão reunidos em Belém, no Pará, esta semana para discutir se é possível conciliar o lucro almejado por investidores com a preservação ambiental no pilar ‘ecologicamente correto, economicamente viável e socialmente justo’.

Conferência Internacional da Amazônia e Novas Economias © Flickr/Conferencia Internacional Amazonia-9

Raquel Miura, correspondenteda RFI em Brasília

Organizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração e patrocinado por empresas como Vale e Norte Energia, a Conferência Internacional da Amazônia parte da ideia de que o foco não deve ser apenas manter a floresta de pé, mas assegurar também desenvolvimento econômico na região. Da criação de peixes em cativeiro nas aldeias, para consumo e venda, à mineração, passando pela indústria extrativista, cosmética e farmacêutica, vários exemplos são alvo dos debates que começaram na quarta-feira (30) e seguem até esta sexta-feira (1°).

O ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, um dos palestrantes, disse que “a solução para a crise climática passa pelo financiamento e pelo investimento em tecnologias”. Blair não acredita, no entanto, que esteja em curso uma mudança efetiva de postura nas pessoas frente a crise climática, mesmo havendo certo entendimento de que isso seria importante. Ele citou como exemplo o aumento do custo de vida na Europa devido à alta no preço da energia e como isso levou a uma alta no uso de combustíveis fósseis, visando amenizar o impacto econômico.

Ban Ki-moon, que já foi secretário-geral da ONU, participou da abertura do evento e frisou que “o planeta está em chamas e que não existe plano B, pois não existe planeta B”. Ki-moon afirmou ainda que as soluções terão de ser buscadas de forma colaborativa porque ninguém vive ‘numa ilha isolada’ e as altas temperaturas em todo planeta mostram que todos são afetados.

De olho em Brasília

Muitas pessoas que acompanham o evento em Belém estavam com um olho também em Brasília, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a aplicação do marco temporal à demarcação de terras indígenas. Um telão foi montado do lado de fora da corte para que indígenas de várias partes do país acompanhem as sessões.

E eles viveram momentos de comemoração, mas também de fúria nessa quinta-feira (31). A revolta se deu contra falas do ministro Gilmar Mendes, que ainda não votou no julgamento em questão, mas pediu a palavra e num discurso longo e cheio de esteriótipos defendeu atividades econômicas em áreas de reserva. Para os indígenas, o ministro faltou com a verdade.

Mendes disse que fotos da crise Yanomami mostravam apenas idosos e crianças porque os jovens das aldeias estavam trabalhando no garimpo ilegal. Ele afirmou que os indígenas poderiam se beneficiar da exploração de ouro naquelas terras, mas que o tema ainda é ‘tabu’ no país.

Ao falar da demarcação de Raposa Serra do Sol, em Roraima, o ministro afirmou que indígenas que antes trabalhavam nos arrozais passaram depois a viver em penúria nas ruas de Boa Vista. Mendes ainda questionou as origens do cacique Babau Tupinambá, alegando que ele não é indígena, mas “um negro que saiu de Minas Gerais e foi para a Bahia, onde causa arruaças e medo nas pessoas”.

Luta dos povos originários

Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil pediram respeito da Suprema Corte, à história e à luta dos povos originários. Para o Conselho Indígena de Roraima (CIR), trata-se de “pura mentira, uma verdadeira fake news a declaração de que os índios de Raposa Serra do Sol estão nos lixões da cidade”. A entidade também afirmou que muitos jovens indígenas Yanomami estão sendo aliciados pelo garimpo, num cenário bem diferente do que o apresentado nas falas do ministro.

Já a vibração dos indígenas veio com o voto do ministro recentemente empossado, Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula ao STF, mas que vinha recebendo críticas da base governista por votos proferidos nos últimos dias em pautas sensíveis ao PT, como os direitos LGBTQ+. Havia, portanto, dúvidas e receio sobre a posição que o ex-advogado de Lula teria nesse tema. Nessa quinta-feira, no entanto, Zanin se afinou à esquerda votando em favor dos indígenas.

“A proteção constitucional dos direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas independe de marco temporal”, afirmou Zanin, que ressaltou a demora da União em fazer as homologações, uma vez que a Constituição de 1988 previa prazo máximo de cinco anos. Esse ponto também foi ressaltado pelo ministro Roberto Barroso, outro que afastou a tese do marco temporal, num placar parcial de 4 a 2. O assunto retorna à corte semana que vem para o voto dos demais ministros.

“É importante garantir a preservação, cuidar dos povos originários e nos envolver no processo de diálogo. É isso que a gente busca: dialogar e construir o que queremos para a Amazônia". Puyr Tembé na mesa inaugural da Conferência #AmazoniaeNovasEconomiashttps://t.co/4LAtKtsS5R pic.twitter.com/zwgNAmJEbp

— Conferência Intern. Amazônia e Novas Economias (@amaz_novas_econ) August 31, 2023