Eurodeputados pedem monitoramento das eleições no Brasil e sanções se resultado não for respeitado

A menos de quatro dias do primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, 50 deputados do Parlamento Europeu entregaram uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e ao chefe da política externa do bloco, Josep Borell, pedindo que a União Europeia monitore, mesmo que a distância, as eleições do próximo domingo e apoie as instituições democráticas do Brasil.

Vendedor de toalhas dos candidatos à presidência do Brasil na avenida Paulista, em São Paulo. (23/09/2022) AP - Andre Penner

Letícia Fonseca-Sourander, correspondente da RFI em Bruxelas

“Os ataques às instituições democráticas e as ameaças para não reconhecer o resultado das eleições, caso o presidente Bolsonaro seja derrotado, são extremamente preocupantes”, afirma um trecho do documento, apresentado nesta quarta-feira (28), cuja lista de signatários é encabeçada pela deputada do Partido Verde e vice-presidente para a delegação do Parlamento Europeu para o Brasil, Anna Cavazzini.

Segundo os eurodeputados, “o sistema de votação eletrônico brasileiro, em vigor desde 1996, é considerado seguro e confiável e tem sido alvo de repetidos e infundados ataques do presidente Jair Bolsonaro”. O texto da carta segue afirmando que no último dia 18 de julho, em reunião com diplomatas de outros países, o presidente Bolsonaro afirmou que o sistema eletrônico é completamente vulnerável, sem apresentar nenhuma evidência de fraude.

“Não foi a primeira vez que ele (Bolsonaro) tentou desacreditar as instituições eleitorais brasileiras”, afirmam os eurodeputados. “Em junho ele prometeu publicamente “ir à guerra” se necessário para evitar uma eleição “roubada”, e em 19 de setembro, menos de um mês antes da votação, ele declarou que a eleição seria fraudada se não vencesse com 60% dos votos no primeiro turno. Tememos que ele possa impedir uma transferência pacífica de poder se perder”.

Sanções comerciais

Os signatários da carta alertam para o nível das ameaças e sugerem que a União Europeia (UE) adote sanções comerciais se o resultado do pleito não for respeitado. “Dadas as ameaças sem precedentes às eleições gerais no Brasil, pedimos que sejam tomadas medidas adicionais para deixar inequivocamente claro ao presidente Bolsonaro e a seu governo que a Constituição do Brasil deve ser respeitada e que tentativas de subverter as regras da democracia são inaceitáveis. É também fundamental dissuadir a liderança militar do Brasil de qualquer tentação de apoiar um golpe”.

Os políticos lembram que, até o momento, não haverá uma missão de observação eleitoral do bloco no Brasil, “pois não houve convite das autoridades brasileiras encarregadas das eleições”. No entanto, eles instam “a delegação da UE no Brasil, bem como o European External Action Service – serviço diplomático do bloco - a acompanhar de perto a situação e a apoiar as instituições brasileiras e organizações da sociedade civil que defendem a democracia”. Por fim, afirmam que “a União Europeia deve declarar que usará diferentes alavancas, incluindo o comércio, para defender a democracia e os direitos humanos no Brasil”.