Denúncia de genocídio contra Bolsonaro no TPI tem repercussão internacional

O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns apresentou na quarta-feira (27) no Tribunal Penal Internacional (TPI) uma denúncia contra o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, acusado de incitar o genocídio de povos indígenas. O processo repercutiu na imprensa fora do país, que se questiona nesta quinta-feira (28) se o chefe de Estado pode ser processado por crime contra a humanidade.

Bolsonaro é acusado de incitar o genocídio de povos indígenas. REUTERS/Ueslei Marcelino

Mesmo se o TPI ainda deve avaliar se aceita ou não a denúncia para abrir um processo de investigação, vários jornais estrangeiros e agências de notícias internacionais já repercutem o caso. O diário português Público explica que a iniciativa entregue em Haia “sublinha afirmações do presidente brasileiro contra populações indígenas e o esvaziamento de instituições de controle e fiscalização das florestas”.

The Guardian também lembra que “desde que assumiu o poder em janeiro, Bolsonaro menosprezou repetidamente os povos indígenas do Brasil, os comparando a animais de zoológico e ‘homens pré-históricos’”. O diário britânico ressalta ainda que o chefe de Estado teria incentivado a abertura das reservas indígenas para empresas de mineração.

O jornal mexicano El Debate, que descreve a denúncia entregue à procuradora do TPI – Fatou Bensouda – ressalta que, segundo os advogados que apresentaram a queixa, “os recentes incêndios na Amazônia, com imagens da floresta em chamas que deram a volta ao mundo, provocaram danos ambientais e sociais dificilmente reversíveis”.

Bolsonaro não é o único

A revista Geo entrevistou Valérie Cabanes, jurista francesa que participou de processo de elaboração da denúncia. “É claro que Bolsonaro não é o primeiro a abrir a Amazônia para industriais. No entanto, ele multiplicou atos cínicos e declarações polêmicas que abrem a porta para a impunidade para todos os que destruírem a floresta”, explica.

Autora de livros sobre a proteção do meio ambiente, ela afirma à revista francesa que atacar a Amazônia deve ser considerado um crime contra a humanidade, pois “a Terra tem que ser vista como um ser vivo (...) e a Amazônia como um dos órgãos do planeta”. Ela insiste que “Bolsonaro coloca em risco os recursos naturais que são úteis para as populações locais e para a humanidade em geral”.

O canal de televisão venezuelano Telesur explica que o TPI, baseado no Estatuto de Roma, pode aplicar sanções que vão de multas e apreensão de bens, até 30 anos de detenção ou prisão perpétua em casos de crimes extremos. A emissora informa que o Brasil é signatário desse tratado internacional desde 1998. Isso faz com que o país reconheça a legalidade e as implicações judiciais que enquadram o estatuto.