Declarações de general “ameaçam democracia” no Brasil, diz Anistia Internacional

A Anistia Internacional divulgou nesta quarta-feira (4) uma nota de repúdio à declaração do General Eduardo Dias da Costa Villas Boas, comandante do Exército brasileiro. Ele expressou em seu Twitter na noite desta terça-feira (3) um “repúdio à impunidade”, às vésperas do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e disse que o Exército estaria “atento às suas missões institucionais”. A OAB também criticou a declaração  do militar e falou em "retrocesso".

O general Eduardo Villas Boas, comandante do Exército Brasileiro, no Palácio do Planalto, em Brasília, em 6 de abril de 2017. REUTERS/Ueslei Marcelino/File photo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, também se manifestou dizendo que o respeito às decisões da Justiça é fundamental para a democracia do país, “independentemente dos vencedores e dos vencidos”.

A nota da Anistia Internacional, divulgada em caráter “urgente” nesta quarta-feira (4), afirma textualmente que “as declarações do comandante do Exército, General Villas Boas”, são “uma grave afronta à independência dos poderes, ao devido processo legal, uma ameaça ao Estado democrático de Direito e sinalizam um desvio do papel das Forças Armadas no Brasil.

Claudio Lamachia, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também criticou a publicação do general Villas Boas, dizendo, em nota oficial, que “não existe solução para o país fora da Constituição e da democracia. Segundo ele, qualquer tentativa de “retrocesso” deve ser “repudiada pela sociedade”. Sem citar o nome do comandante do Exército ou do ex-presidente, Lamachia termina a nota oficial dizendo que “Para os males da democracia, mais democracia. Não podemos repetir os erros do passado!".

Twitter publicado pelo general Eduardo Villas Boas nesta terça-feira (3). Reprodução Twitter

A Anistia Internacional denunciou ainda uma escalada do uso da força militar no Brasil. Segundo a ONG, “O avanço do militarismo através das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e, mais recentemente, com a intervenção federal no Rio de Janeiro são uma ameaça crescente ao estado democrático de direito”.

O órgão internacional termina o texto dizendo que se trata de um momento “crucial” na história do país. “A Anistia Internacional se posiciona fortemente contra o militarismo, contra o desvio de função das Forças Armadas e abuso do uso da força, contra a impunidade das graves violações cometidas pelos agentes do estado. A sociedade brasileira precisa se posicionar a favor do estado democrático de direito, do devido processo legal e da garantia dos direitos humanos”, finaliza o documento.