“Temer vai ter de prestar contas aos haitianos”, diz diretora da Human Rights Watch no Brasil
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Na segunda-feira (19), véspera da abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, chefes de Estado e de governo se reuniram para falar de refugiados e deslocados. Michel Temer deu uma pedalada em plena ONU, ao falar que o Brasil recebeu 95 mil refugiados nos últimos anos, enquanto que dados oficiais falam em cerca de 8.800.
O representante brasileiro incluiu 85 mil haitianos acolhidos pelo Brasil depois de um terremoto que arrasou com o país em 2010, fato que não os torna oficialmente refugiados. Maria Laura Canineu, diretora do escritório brasileiro da Human Rights Watch, explica que a condição de chegada, de aceitação e reconhecimento de um haitiano no Brasil não é a mesma de um refugiado.
“O visto humanitário, que pode preceder um processo de residência permanente, vale apenas por cinco anos, podendo ser renovado a cada ano. Já o refugiado necessita de uma solução permanente, uma vez que não pode voltar para um lugar onde sua vida está ameaçada”, explica a diretora da Human Rights Watch.
“O refugiado recebe permissão para trabalhar e para se instalar muito rapidamente, o que não é o caso de um haitiano”, acrescenta Canineu. “Michel Temer e seu ministro da Justiça vão ter que prestar contas à sociedade e aos haitianos sobre o que vai acontecer com eles”.
Para Maria Laura Canineu, o Brasil perdeu uma grande oportunidade de se comprometer com o reassentamento de refugiados, assim como o de liderar uma discussão mais efetiva na ONU em relação à proteção de pessoas em outras condições de precariedade.
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