Waldir Maranhão revoga decisão que anularia votação do impeachment

Depois de um dia de alvoroço no Congresso Nacional, o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, revogou, na madrugada desta terça-feira (10), sua decisão de anular a sessão do plenário que aprovou o processo de impeachment de Dilma Rousseff.

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (9), em Brasília. REUTERS/Adriano Machado

Luciana Marques, correspondente da RFI Brasília

A notícia de que o presidente da Câmara voltou atrás saiu no começo da madrugada desta terça-feira. Waldir Maranhão decidiu revogar o ato depois de sofrer forte pressão da Mesa Diretora e de líderes dos partidos.

A Mesa Diretora tinha marcado uma reunião na manhã desta terça-feira para tentar convencê-lo a voltar atrás na decisão. O grupo é formado pelo presidente interino da Câmara, os dois vices e mais quatros secretários e seus suplentes. Eles reclamaram não terem sido consultados sobre a decisão de Maranhão.

Houve uma indignação generalizada por parte de líderes de partidos da oposição. Pelo menos dez legendas tinham decidido convocar uma sessão extraordinária nesta terça-feira para votar um recurso para derrubar a primeira decisão do presidente interino da Câmara. O texto diz que só o Senado, que é a Casa revisora, poderia mudar uma decisão do plenário.

Ainda que tenha tentado consertar sua decisão de ontem, as queixas contra Maranhão não param por aí: o patido Democratas acionou o Conselho de Ética pedindo que o presidente interino da Câmara seja cassado e a sua própria legenda, o Partido Progressista (PP), se reunirá hoje para definir sua expulsão.

Votação no Senado está mantida

O Senado, de qualquer forma, já tinha decidido dar andamento ao processo de impeachment. Renan Calheiros manteve a sessão de quarta-feira (11) que vai votar o processo contra Dilma. Ele acusou Waldir Maranhão de brincar com a democracia e manteve a data da votação.

Mas Calheiros, que tem atuado a favor de Dilma, tinha uma carta na manga. Avisou que não colocaria o processo em votação antes da decisão sobre a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral, que era líder do governo mas virou delator na operação Lava Jato e disparou denúncias contra a cúpula do Palácio do Planalto. Para Calheiros, Delcídio não poderia participar da votação sobre o impeachment. Ele convocou, então, sessão extraordinária para 17h desta terça-feira para analisar o processo de cassação de Delcídio.

STF defende processo de impeachment 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu na noite de segunda-feira (9) o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, e o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, e disse a eles que o processo de impeachment tramita de acordo com os parâmetros fixados pelo STF.

O ministro explicou que, caso o Supremo seja acionado, a corte vai avaliar primeiro se o processo é eminentemente político ou se há aspectos judiciais a serem considerados.