Votação do impeachment na Câmara é anulada

O presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) anulou nesta segunda-feira (9) a sessão de votação no plenário que culminou na autorização da abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Maranhão é substituto de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal na semana passada. O novo presidente acolheu um pedido do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Apesar de aliado de Cunha, Maranhão votou contra o impeachment de Dilma Rousseff.

Waldir Maranhão (PP-MA) é substituto de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal na semana passada. Geraldo Magela/Agência Senado

Luciana Marques, correspondente da RFI em Brasília

Em comunicado oficial, Maranhão disse que os partidos não poderiam ter orientado a votação, “para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso, deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente”. Além disso, os deputados não poderiam ter anunciado publicamente seus votos antes da sessão. A Advocacia-Geral da União também não poderia ter discursado por último, como ocorreu.

“Efetivamente ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”, justificou Maranhão. O presidente da Câmara pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que devolva o processo. Ele convocou uma nova sessão para votação do pedido de impeachment no prazo de cinco sessões, logo após o processo retornar à Câmara.

A sessão da votação no plenário da Câmara ocorreu nos 15, 16 e 17 de abril. O processo foi enviado ao Senado, que tinha marcado a votação do impeachment no plenário para esta quarta-feira (11). Na última sexta (6), a comissão especial do impeachment no Senado aprovou o recebimento da denúncia contra Dilma.

Reação da presidente Dilma Rousseff

Durante cerimônia de anúncio da criação de novas universidades no Palácio do Planalto, a presidente Dilma disse que ainda não sabe quais serão as consequências da decisão do presidente da Câmara. "Tenham cautela, nós vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas", afirmou. "A minha disposição é para lutar até o fim. Temos que defender a democracia, lutar contra o golpe, contra esse processo irregular".

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) disse que a oposição vai entrar imediatamente com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra o que chamou de decisão "maluca" de Maranhão.

Já o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmou que a votação no Senado deve ser mantida na quarta-feira. "Esse ato de Waldir Maranhão é apenas para tumultuar o processo e tentar atrasá-lo. Mas quarta-feira votaremos o impeachment", declarou.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa disse nas redes sociais que "dificilmente a inesperada decisão de Waldir Maranhão escapará ao crivo do STF, qualquer que venha a ser o seu desfecho". Segundo o ex-ministro, a decisão aponta "vícios jurídicos" no rito do processo de impeachment, matéria da alçada do tribunal.