Governo arrisca manobra de última hora para salvar Dilma do impeachment

O governo pediu nesta terça-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal que anule o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, em uma tentativa desesperada de impedir que ela seja afastada do poder.

Dilma, durante reunião com o secretário-geral da OEA, Luis Almagro. REUTERS/Ueslei Marcelino

A menos de 24 horas da votação no Senado para decidir sobre a abertura do julgamento político de Dilma, a Advocacia-geral da União, que defende a presidente, assegura que o processo deve ser anulado porque o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, suspenso na semana passada, só aceitou o pedido de julgamento de impeachment contra ela por "vingança" pessoal.
A AGU lembra que Cunha - suspenso na semana passada por obstruir investigações contra ele no âmbito do esquema de propinas na Petrobras - deu sinal verde ao pedido depois que o PT decidiu apoiar uma investigação aberta na Câmara por falhas éticas.

"Problema estrutural de cinismo "

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, também saiu em defesa de Dilma após se reunir com ela em Brasília, e questionou a legitimidade do impeachment porque é impulsionado por vários legisladores investigados ou acusados de corrupção.
“Há um percentual alto de deputados e senadores que poderiam estar envolvidos ou investigados ou acusados em temas de corrupção. Isto definitivamente gera um problema estrutural de cinismo quanto às decisões que é preciso tomar sobre o impeachment", declarou Almagro em um vídeo publicado em sua conta no Twitter.
Um estudo da ONG Transparência Brasil revelou que 61% dos 81 membros do Senado foram condenados ou acusados de crimes em algum momento.
O chefe da OEA também afirmou que as causas invocadas para o pedido de impeachment geram "incerteza política" e disse que pedirá a "opinião consultiva" da Corte Interamericana de Direitos Humanos a esse respeito.

Golpe parlamentar versus crime de responsabilidade

Após muitas idas e vindas, os 81 senadores têm previsto reunir-se na quarta-feira (11) para decidir se abrem um julgamento de impeachment contra a primeira mulher presidente do Brasil e, se o processo prosseguir, ela será afastada do cargo por até 180 dias, durante o trâmite do processo.
A presidente, acusada de maquiar as contas públicas - as chamadas "pedaladas fiscais" - por ocultar déficits orçamentários com empréstimos de bancos estatais, será notificada na quinta-feira (12) sobre a decisão do Senado.
Dilma, que assumiu o poder em 2011 e deveria concluir seu mandato no fim de 2018, insiste que os governantes que a precederam praticavam as mesmas manobras fiscais, que não cometeu nenhum crime e que é vítima de um golpe.
Pesquisas e analistas concordam que já há um número suficiente de votos para iniciar o julgamento de impeachment de Dilma, uma medida que a afastaria da presidência por até seis meses, enquanto o processo é tramitado e uma sentença definitiva é divulgada.
São necessários 41 votos de um total de 81 senadores para que a presidente abandone o Palácio do Planalto e aguarde a sentença final na residência oficial.
Se for afastada, o vice-presidente Michel Temer, ex-aliado de Dilma e hoje seu maior inimigo, assumirá o poder de forma interina. E, se Dilma for finalmente destituída com os votos de dois terços do Senado, Temer finalizará seu mandato em 2018.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que a votação começará às nove horas de quarta-feira e que quer concluí-la no mesmo dia, mas segundo algumas informações divulgadas na imprensa, pode se alongar por 20 horas.