STF sofre pressão para afastar Eduardo Cunha da Presidência da Câmara

O plenário do tribunal vai julgar nesta quinta-feira (5) se Cunha deve deixar a Presidência da Câmara por ser réu em processo que tramita no STF. Ele responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro sob a acusação de ter cobrado propina para contratação de dois navios sonda pela Petrobras, em 2006 e 2007.

O presidente do Congresso, Eduardo Cunha, pode ser afastado do cargo REUTERS/Ueslei Marcelino

Luciana Marques, correspondente da RFI em Brasília

Agora que o processo de impeachment de Dilma Rousseff não está mais nas mãos da Câmara dos Deputados, os ministros do Supremo Tribunal Federal estão no auge da pressão para afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo. Esta é avaliação de fontes da própria corte.

Uma das grandes preocupações dos ministros é sobre a interferência entre os poderes: eles vão analisar o assunto tendo o cuidado para evitar críticas de que o Judiciário estaria interferindo no Legislativo. A decisão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, de julgar o caso nesta quinta-feira, um dia depois do partido Rede Sustentabilidade entrar com a ação, provocou surpresa, já que o Supremo não costuma pautar julgamentos com tanta rapidez.

O presidente justificou dizendo que no próximo dia 11, Eduardo Cunha pode entrar na linha sucessória da Presidência da República, caso a presidente Dilma seja afastada após decisão do Senado. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio.

"Não é sustentável que um réu do Supremo possa se tornar presidente da República"

O líder da Rede na Câmara, o deputado Alessandro Molon (RJ), disse que está esperançoso de que o Supremo afaste Cunha da Presidência da Câmara. Segundo ele, em uma eventual ausência de Michel Temer, "não é sustentátvel que um réu do Supremo possa se tornar presidente", diz.  "Nossa tese se baseia na exigência da Constituição de que presidente da República não pode ser réu no Supremo Tribunal Federal, portanto, quem eventualmente o substitua também não o pode", disse Molon.

Caso o afastamento seja definitivo, de acordo com Molon, os deputados teriam cinco sessões para realizar nova eleição para Presidência da Casa. A assessoria da Presidência da Câmara diz que a situação é nova e ainda será avaliada. Hoje o vice-presidente da Câmara é o deputado Waldir Maranhão, do PP, que apesar de ser aliado de Cunha, votou contra o impeachment de Dilma.