Autoridades investigam cartel em setor de transportes no Brasil

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em conjunto com a Polícia Federal, investiga atualmente a existência de um cartel em licitações de obras dos metrôs de São Paulo e Brasília. A multinacional alemã Siemens denunciou o acordo do qual participava ao lado de outras empresas para elevar em até 20% os preços praticados no mercado, driblando a livre concorrência e causando prejuízo ao governo.

Linha Amarela do metrô de São Paulo. Flickr/Mílton Jung

Segundo o Cade, no início do mês foram executados mandados de busca e apreensão na sede de 13 empresas em Brasília, Diadema, Hortolândia e São Paulo, suspeitas de alinharem os preços em contratos de construção, manutenção, compra de peças e venda de trens. Algumas das envolvidas são a canadense Bombardier, a francesa Alston, a japonesa Mitsui e a espanhola CAF, multinacionais que devem participar no próximo mês da licitação para a construção do trem-bala Rio-São Paulo.

O esquema teria ocorrido ao menos durante seis licitações, incluindo a extensão da Linha 2 do Metrô São Paulo e a fase 1 da construção da linha 5 também na capital, mas a duração e os danos financeiros provocados por essas ações ainda estão sendo avaliados.

Ao denunciar a existência do cartel às autoridades antitruste, antes do início de uma investigação formal do governo, a gigante Siemens garante sua imunidade administrativa e criminal. No caso de condenação, as outras empresas estão sujeitas a uma multa de até 20% do valor do faturamento anual da empresa e a uma interdição por tempo determinado de participação em licitações públicas.

Em 2008, a Siemens já havia sido investigada pela Justiça de São Paulo sobre o pagamento nos anos 2000 de propina em troca de quatro contratos para a venda de trens e construção do metrô, avaliados em 425 milhões de dólares. A empresa esteve envolvida recentemente em escândalos em diversos países, como Argentina, Bangladesh, Iraque e Venezuela.

Além da melhoria dos sistemas de monitoramento público, a sociedade civil pode contribuir denunciado a corrupção no setor privado. No portal Transparência Brasil, criado pelo governo federal, é possível verificar online quais empresas estão suspensas de participação em licitações por envolvimento em práticas ilícitas. A  ABRACCI (Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade) também recebe denuncias e as encaminha para os órgãos responsáveis.

Contatada pela RFI Brasil, a Siemens diz que desde 2007 vem realizando esforços para sensibilizar seus funcionários sobre condutas contra a livre concorrência e colabora com as investigações. Já a Alston respondeu através de sua assessoria de imprensa que vai cooperar com as autoridades e apresentar os documentos necessários. O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, prometeu realizar uma investigação própria sobre o caso.