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Venezuela / Nicarágua / Mianmar / China

Nova chefe dos Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, aceita encontrar chanceler da Venezuela

A nova Alta Comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos e ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, aceitou encontrar o ministro dos Assuntos Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, que deve discursar nesta terça-feira (11) na sede da organização em Genebra.

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, a ex-presidente chilena Michelle Bachelet, denunciou o tratamento recebido pelas minorias em Mianmar e na China.
A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, a ex-presidente chilena Michelle Bachelet, denunciou o tratamento recebido pelas minorias em Mianmar e na China. REUTERS/Denis Balibouse
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Michelle Bachelet fez seu primeiro discurso no Conselho da ONU em Genebra nesta segunda-feira (10). A alocução de Bachelet, que teve uma cópia distribuída à imprensa com antecedência, continha trechos sobre a Venezuela, mas que a Alta Comissária não pronunciou diante dos diplomatas. "O crescente número de pessoas que fogem da Venezuela e da Nicarágua demonstra mais uma vez a necessidade de defender constantemente os direitos humanos", indica o texto do discurso.

No texto, Bachelet também afirma que é fundamental abordar os assuntos que ajudem a entender o motivo que leva as pessoas a saírem de seus países. Ela pede ao Conselho que tome as medidas disponíveis para enfrentar as graves violações dos Direitos Humanos na Venezuela e Nicarágua.

2,3 milhões de pessoas abandonaram a Venezuela

Em setembro de 2017, o antecessor de Bachelet na ONU, o jordaniano Zeid Ra’ad Al Hussein, havia pedido, sem sucesso, uma investigação internacional sobre o uso excessivo da força pelas autoridades da Venezuela, avaliando que crimes contra a humanidade foram cometidos por Caracas.

O país enfrenta uma grave crise política e econômica. O presidente Nicolás Maduro foi reeleito até 2025 e o processo de votação foi criticado no exterior. De acordo com a ONU, 2,3 milhões de pessoas abandonaram o país desde 2014.

Mianmar e China

Michelle Bachelet denunciou o tratamento recebido pelas minorias em Mianmar e na China e pediu aos países ocidentais que não construam muros contra os migrantes.

A ex-chefe de Estado exigiu em Genebra a criação de uma instância internacional para reunir provas sobre os crimes mais graves cometidos em Mianmar contra a minoria muçulmana rohingya para "acelerar" os julgamentos.

Bachelet pediu também ao organismo para "adotar uma resolução e submeter o tema à Assembleia Geral para que o aprove, com o objetivo de estabelecer este mecanismo", como no caso da Síria. Ela explicou que o sistema "completaria e apoiaria" o trabalho do Tribunal Penal Internacional (TPI), que na quinta-feira (6) se declarou competente para investigar a deportação da minoria muçulmana rohingya e que poderia constituir um crime contra a humanidade.

Massacre dos rohingyas

Em 2017, mais de 700.000 muçulmanos rohingyas fugiram de Mianmar, um país de maioria budista, após uma ofensiva do exército em represália pelos ataques dos rebeldes dessa etnia contra postos de fronteira. Perseguidos pelas Forças Armadas birmanesas e por milícias budistas, os membros da minoria muçulmana buscaram refúgio em grandes acampamentos improvisados em Bangladesh.

A pedido do Conselho dos Direitos Humanos, um grupo de investigadores da ONU solicitou em agosto que a justiça internacional apresentasse ações contra o comandante do exército birmanês e outros cinco altos militares por "genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra" contra os muçulmanos rohingyas, acusações que Mianmar rejeita. Os investigadores pediram a renovação de seu mandato. A questão será abordada durante a atual sessão do Conselho, que acontece entre até 28 de setembro em Genebra.

No caso da China, Bachelet, na versão escrita de seu discurso, chamou a atenção para as "preocupantes denúncias de detenções arbitrárias em grande escala de uigures e outras comunidades muçulmanas nos chamados campos de reeducação de Xinjiang". Também denunciou a atitude dos países ocidentais a respeito da migração. "Levantar muros (...) separar e deter famílias e cortar os programas de integração, estas políticas não oferecem soluções a longo prazo para ninguém, apenas hostilidade, miséria, sofrimento e caos".

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