Tribunal pró-Maduro exclui frente opositora para facilitar reeleição do chavista

A coalizão opositora da Venezuela, a Mesa da Unidade Democrática (MUD), foi excluída na quinta-feira (25) pela Justiça da próxima eleição presidencial, o que deixa o caminho livre para uma reeleição de Nicolás Maduro.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em comício no estado de Zulia em dezembro de 2017. Reuters

A sentença do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) ordenou ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) a exclusão MUD por razões administrativas. O TSJ – acusado pela oposição de estar a serviço de Maduro – autorizou o Poder Eleitoral a adiar em seis meses um processo de reinscrição de organizações políticas, incluindo a MUD e os principais partidos de oposição, que estava previsto para o próximo fim de semana.

A medida atinge os partidos Primeiro Justiça, do ex-candidato presidencial Henrique Capriles, Vontade Popular, do líder opositor Leopoldo López, atualmente em prisão domiciliar, e Ação Democrática, do ex-presidente do Congresso Henry Ramos Allup.

A decisão de excluir boa parte da oposição foi anunciada depois que os partidos se recusaram a apresentar candidatos nas eleições municipais de 10 de dezembro. Os opositores já tinham denunciado fraudes nas votações para governadores de 15 de outubro. Os dois pleitos foram vencidos pelo chavismo.

Os partidos opositores deveriam levar ao CNE as assinaturas de pessoas que representem 0,5% dos inscritos no Registro Eleitoral em pelo menos 12 dos 24 estados do país. Quase 19 milhões de pessoas estão registradas para votar em toda Venezuela. Após a decisão do TSJ, analistas observaram que a Justiça venezuelana está anulando a cédula da MUD, a mais votada na história do país.

A Assembleia Constituinte, dominada pelos governistas e que atua desde agosto como poder absoluto no país, antecipou a eleição presidencial. O pleito é geralmente organizado em dezembro, mas deverá ocorrer no mais tardar até 30 de abril.

Poder concentrado entre chavistas

Maduro iniciou a campanha para a reeleição na quarta-feira (24), apesar da profunda crise no país. Ele tem o caminho livre para se reeleger, apesar de uma inflação prevista pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em estratosféricos 13.000% para 2018 e uma grave escassez de alimentos e remédios. Ele tem como meta obter 10 milhões de votos.

Analistas e líderes opositores alertavam para a possível antecipação da disputa presidencial, alegando que o governo tentaria aproveitar as divisões registradas na MUD nos últimos meses. Setores da oposição consideraram os diálogos iniciados pela aliança com o governo de Maduro, na República Dominicana, como uma "traição" após os protestos que deixaram 125 mortos entre abril e julho do ano passado.

A estratégia de luta contra o regime também é questionada. Alguns opositores consideram a "via eleitoral" inadequada para solucionar a grave crise política e econômica venezuelana, por ela representar "um sistema de votação fraudulento". O governo alega que o sistema é "o mais seguro do mundo". Essas divisões internas impedem que a oposição enfrente as urnas em posição de força.