Cuba retoma diplomacia com UE, em plena crise com EUA

União Europeia e Cuba vão normalizar suas relações diplomáticas em 1° de novembro, com a entrada em vigor do Acordo de Diálogo Político e Cooperação, assinado por ambos em dezembro de 2016, segundo indicou nesta quinta-feira (12), uma porta-voz da Comissão Europeia.

Cerimônia homenageia Che Guevara em Santa Clara, em Cuba, em 8 de outubro de 2017. REUTERS/Stringer

Em dezembro de 2016, Cuba tornou-se o último país latino-americano a assinar um acordo diplomático com o bloco europeu, cujas relações se regiam, até então, pela chamada Posição Comum de 1996, que vinculava a cooperação europeia a "melhorias" nos direitos humanos.

A concretização provisória do acordo chega no momento mais tenso da crise entre a ilha e os Estados Unidos, desde o restabelecimento dos laços diplomáticos em 2015.

Negociada durante quase dois anos, desde abril de 2014, a questão dos direitos humanos em Cuba foi um dos entraves das discussões, resolvida com a implementação de um diálogo separado sobre este tema.

O pacto firma as bases de suas relações comerciais, "conforme estipulado nos Acordos da Organização Mundial de Comércio (OMC) ”, apesar de, como indicou em julho a relatora do acordo na Eurocâmara, Elena Valenciano, "não chegar a ser um acordo comercial".

A decisão sobre a aplicação do acordo foi publicada no sábado (7) no Diário Oficial da UE, indicou a porta-voz da Comissão. Com essa entrada em vigor provisória, apenas as questões relativas ao Executivo comunitário - como aspectos comerciais, ou a cooperação - vão começar a valer.

A luta contra o terrorismo e o desarmamento, que, na Europa, são competências dos governos nacionais, vão ficar de fora da entrada em vigor parcial deste acordo, à espera de longo e complexo processo de ratificação pelos parlamentos dos países do bloco – o processo já foi feito por Bulgária, Estônia, Hungria e Eslováquia.