Trump suspende acolhida de refugiados e vistos para países muçulmanos para "proteger EUA"

O presidente americano Donald Trump assinou um decreto nesta sexta-feira (27) suspendendo por quatro meses o programa de acolhida de refugiados no país. O documento também proíbe por 90 dias a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de sete países de maioria muçulmana. O republicano diz que a medida visa "proteger a população americana de ataques terroristas" e manter "islâmicos radicais" longe do país.

O presidente Donald Trump assina o decreto com restrições à imigração e acolhida de refugiados no Pentágono. REUTERS/Carlos Barria

"Queremos ter certeza de que não deixaremos entrar em nosso país as mesmas ameaças que combatem nossos soldados no exterior (...) Nunca vamos esquecer as lições de 11 de setembro", disse Trump em referência aos atentados reivindicados em 2001 pela rede terrorista Al-Qaeda contra os Estados Unidos.

O decreto intitulado "Proteger a nação contra a entrada de terroristas estrangeiros nos Estados Unidos" foi assinado no Pentágono, durante a cerimônia de posse do novo secretário da Defesa, James Mattis. O texto foi publicado pela administração americana na noite de sexta-feira.

De acordo com o documento e anexos divulgados pela Casa Branca, as autoridades americanas vão impedir durante três meses a entrada de cidadãos da Síria, Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen. Ficam de fora da medida os detentores de passaportes diplomáticos e oficiais, e os que trabalham para instituições internacionais, como a ONU, por exemplo.

Programa humanitário suspenso

A medida de restrição aos imigrantes também afeta diretamente o programa federal de admissão ou reinstalação de refugiados de países em guerra, de todas as nacionalidades. O programa humanitário foi criado em 1980 e interrompido apenas uma vez, durante os três meses seguintes aos ataques de 11 de setembro que traumatizaram o país.

Em relação aos refugiados sírios, que fogem de seu país em guerra, eles serão impedidos de entrar nos Estados Unidos até nova ordem. Até o momento, apenas 18 mil foram aceitos nos Estados Unidos desde 2011.

No período de vigência do orçamento de 2016 (entre 1° de outubro de 2015 a 30 de setembro de 2016), os Estados Unidos aceitaram em seu território 84.994 refugiados do mundo inteiro, entre eles, 10 mil sírios. O orçamento para 2017 previsto pelo governo de Barack Obama tinha como objetivo acolher 110 mil refugiados. A administração republicana de Trump visa a partir de agora "não mais de 50 mil" refugiados.

Reações e protestos

Associações de defesa dos direitos civis acusam a decisão de Trump de discriminatória e afirmam que irá vai denegrir a imagem dos Estados Unidos como país de imigração.

Hassan Rohani, presidente do Irã, um dos países visados pelo decreto de suspensão de vistos, criticou indiretamente Trump em um discurso transmitido pela televisão. "O momento não é de erguer muros entre as nações. Eles se esqueceram que o Muro de Berlim caiu há vários anos", disse.

O Alto Comissariado da ONU para os refugiados e a Organização Mundial para as Migrações fizeram um apelo para Donald Trump manter a acolhida nos Estados Unidos de refugiados fugindo de guerras e perseguições.

"As necessidades dos refugiados e migrantes em todo o mundo nunca foram tão grandes e o programa americano de reinstalação é um dos mais importantes do mundo", escreveram as duas entidades por meio de um comunicado comum.

A jovem paquistanesa Malala Yousafzai, vencedora do Prêmio Nobel da Paz de 2014, declarou ter ficado com "o coração partido de ver os Estados Unidos dar as costas a seu passado de acolhida a refugiados e migrantes".

Em protesto pela decisão de Trump, o cineasta curdo-iraquiano Hussein Hassan cancelou sua ida a Miami para apresentar seu filme sobre a minoria yazid.

Nos Estados Unidos, a oposição democrata também já se declarou contra as medidas e caciques do partido julgaram o decreto "cruel".

"O decreto cruel do presidente Trump sobre os refugiados destrói nossos valores fundamentais e nossas tradições, ameaça nossa segurança nacional e demonstra um desconhecimento total de nosso processo estrito de verificação, um dos mais minuciosos do mundo", lamentou Ben Cardin, membro da comissão dos Assuntos Externos do Senado. "Esta política é perigosa e vai comprometer nossas alianças e parcerias", previu.

Revisão do poderio militar

Trump também assinou um decreto para "reconstruir" as Forças Armadas dos Estados Unidos. O documento exige que o Pentágono apresente em 30 dias uma auditoria sobre a situação operacional das forças americanas, especialmente em relação a treinamento, munição, manutenção e infraestrutura.

O presidente também pediu a elaboração de uma emenda ao orçamento de 2017 para poder melhorar o poder de atuação militar ainda neste ano. O objetivo, detalhou Trump, é desenvolver um plano para equipar as Forças Armadas com novos aviões, navios e mais recursos e equipamentos a serem usados pelos "homens e mulheres com farda".

Durante sua campanha, além de endurecer a política imigratória americana, o republicano prometeu aumentar a frota americana para 350 navios e submarinos nos próximos anos. Durante a administração de Barack Obama, o objetivo era de 310 navios.