Mercosul suspende Venezuela devido à descumprimento de acordos

Os quatro países fundadores do Mercosul - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - enviaram uma "comunicação" à Venezuela na quinta-feira (1°), indicando que os direitos do país no bloco "estão suspensos". A decisão do bloco ainda não foi oficialmente anunciada porque Caracas ainda não recebeu a notificação.

O presidente venezuelano Nicolás Maduro ainda não se pronunciou sobre decisão do Mercosul. Miraflores Palace/REUTERS

A decisão está relacionada ao vencimento do último prazo acordado em setembro para que Caracas cumprisse suas obrigações de adesão ao Mercosul. Os chanceleres do bloco elaboraram um comunicado, no qual explicam que a Venezuela não cumpriu seus acordos.

A marginalização da Venezuela se desenhava desde que os demais sócios bloquearam, em julho passado, o acesso do país caribenho à presidência semestral do bloco. Em setembro, os quatro países fundadores decidiram ocupar o posto de forma colegiada e intimaram o governo de Nicolás Maduro a adotar até 1º de dezembro todos os compromissos de adesão. Entre eles, a livre-circulação de mercadorias entre os países-membros e a cláusula democrática.

Determinação de Caracas de permanecer no Mercosul

Na última terça (29), a Venezuela se declarou disposta a aderir a um dos acordos comerciais pendentes - aquele relacionado às tarifas comuns e à livre-circulação de bens. "Finalizadas as revisões técnicas, a Venezuela se encontra em condições de aderir ao Acordo de Complementação Econômica", afirmou a ministra das Relações Exteriores Delcy Rodríguez, em uma carta dirigida a seus homólogos de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Rodríguez ressaltou que, atendendo aos "princípios de gradualidade, flexibilidade e equilíbrio que regem seu processo de adequação ao Mercosul, [a Venezuela] está preparada para iniciar imediatamente o processo de adesão". "Nem saímos, nem vão nos tirar do Mercosul. (...) Fazemos um apelo aos povos das capitais do Mercosul para defenderem a Venezuela, porque isso é defender os maiores ideais de integração, união e cooperação", declarou na segunda-feira (28), dia em que insistiu na determinação de Caracas de permanecer no bloco.

Tensões entre Maduro e governos da direita

O Mercosul foi fundado em 1991 e aceitou a Venezuela como membro pleno em 2012. As tensões entre o governo Maduro e seus sócios aumentaram desde a chegada ao poder de governos liberais de centro-direita na Argentina - onde Mauricio Macri ganhou as eleições no final de 2015 - e no Brasil, onde Michel Temer assumiu a presidência em maio passado, após o impeachment sofrido por Dilma Rousseff.

O Mercosul atravessa uma de suas piores crise, equiparável apenas àquela gerada pela suspensão do Paraguai em 2012, depois de um processo parlamentar que destituiu o presidente de esquerda Fernando Lugo. Foi nesse período que Argentina, Brasil e Uruguai aprovaram o ingresso da Venezuela, que contava com a oposição de Assunção.