EUA e Cuba assinam acordo para retomada de voos comerciais

Estados Unidos e Cuba assinam nesta terça-feira (16) um acordo bilateral autorizando até 110 voos regulares entre os dois países, ratificando mais uma etapa do descongelamento das relações entre Washington e Havana. Logo que a decisão for oficializada, as autoridades norte-americanas devem pedir à companhia American Airlines que proponha voos entre os dois países, trajeto que deve ser disponibilizado dentro de alguns meses. Mas, para que as companhias cubanas possam fazer o mesmo, as empresas aéreas do país deverão primeiramente obter licenças junto aos Estados Unidos.

Aeronave da companhia Cubana de Aviación, em Havana. REUTERS/Enrique de la Osa

Depois de mais de um ano de negociações, o acordo sobre a aviação civil autoriza até 110 voos regulares diários entre os Estados Unidos e Cuba. Além de Havana, nove cidades cubanas devem fazer parte dos destinos, desde que haja infraestrutura para voos internacionais, segundo fontes de Washington. Até o momento, as autoridades norte-americanas incluíram os aeroportos de Camagüey, Cayo Coco, Cayo Largo, Cienfuegos, Holguín, Manzanillo, Matanzas, Santa Clara e Santiago de Cuba.

Os trajetos aéreos comerciais entre Cuba e Estados Unidos foram cancelados há meio século mas, desde meados dos anos 70, estão autorizados os voos charter, fretados por empresas ou clientes individuais. No total, Washington criou 12 categorias específicas de viajantes a quem podia, até então, conceder permissões excepcionais para ir a Cuba.

Voos serão disponibilizados dentro de alguns meses

De acordo com funcionários do departamento de Estado e de Transportes dos Estados Unidos, o convite às empresas aéreas norte-americanas interessadas em operar nessas rotas começará a ser feito logo depois da oficialização do compromisso. A expectativa é que os destinos dos voos sejam anunciados dentro de alguns meses e que a companhia American Airlines inaugure a rota.

O departamento do Tesouro deve abrir nesta semana o processo de convite às empresas aéreas para apresentar os documentos sobre as futuras operações. As companhias terão 15 dias para apresentar seus pedidos caso queiram fazer o trajeto até a ilha.

"Inicialmente, as empresas aéreas norte-americanas serão autorizadas a realizar 20 voos regulares diários para Havana, o principal destino", afirmou Thomas Engle, subsecretário da divisão de Transportes no departamento do Estado.

O acordo também abre as portas para que Cuba possa operar futuramente em destinos nos Estados Unidos. No entanto, as autoridades locais concordam que isso não acontecerá rapidamente.

"O serviço de chegada e partida dos Estados Unidos por parte de aeronaves cubanas ainda deverá obter licenças do departamento do Tesouro e da divisão de Segurança do departamento de Comércio e cumprir normas do departamento de Transportes, que não são específicas para Cuba", afirmou Brendon Belford, chefe do setor de Aeronáutica no departamento dos Transportes.

Restabelecimento das relações entre Cuba e EUA

Em julho passado, Cuba e Estados Unidos reabriram formalmente suas embaixadas. Desde então, os dois países estão empenhados em um longo e difícil processo de normalização de suas relações bilaterais.

Devido ao embargo econômico e financeiro adotado pelos Estados Unidos há 50 anos, as viagens de turismo de cidadãos americanos a Cuba continuam proibidas até que o acordo seja concluído.

(Com informações da AFP)