Sem avanços em temas comerciais, cúpula do Mercosul gira em torno de Direitos Humanos

Sem uma conclusão sobre o regresso do Paraguai ao bloco e sem tocar em temas espinhosos como as barreiras argentinas aos importados, a reunião de cúpula do Mercosul se concentrou na espionagem. O bloco emitiu um duro comunicado em resposta às acusações de que os Estados Unidos teriam espionado, pela internet, cidadãos, empresas e governos na região. Na América Latina, o Brasil teria sido a maior vítima.

Presidente brasileira Dilma Rousseff (centro) durante a reunião de cúpula do Mercosul em Montevidéu. REUTERS/Nicolas Garrido

Márcio Resende, enviado especial a Montevidéu

Na reunião de Cúpula do Mercosul que terminou nessa sexta-feira em Montevidéu, no Uruguai, os presidentes do bloco repudiaram a espionagem. Os líderes vão exigir explicações aos Estados Unidos e vão atuar junto à ONU para garantir a proteção à privacidade, principalmente pela soberania dos países e pelo respeito aos cidadãos.

O grupo vai recorrer ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para definir um dispositivo que garanta segurança cibernética. Os membros do Mercosul também querem ter independência informática em infra-estrutura para não dependerem da estrutura das nações desenvolvidas, principalmente dos Estados Unidos, para onde migra a maior parte do tráfego informático.

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Presidente brasileira Dilma Rousseff

A presidente brasileira Dilma Rousseff explicou como pensa. "Defendo as redes sociais como uma das maiores conquistas para a liberdade, para a livre manifestação e para a democratização de todas as posições, mas é importante que isso não signifique invasão da privacidade por Estados". Para Dilma, "o Estado não pode usar isso como o grande olho, o grande irmão". E resgatou uma frase da declaração final: "O direito à felicidade implica necessariamente o direito de proteção da privacidade das famílias nas suas casas. O direito à privacidade, o direito ao acesso à informação e a liberdade de expressão estão todos estreitamente vinculados".

Ainda sobre Diretos Humanos, os países do Mercosul defenderam o direito ao asilo como um direito fundamental do ser humano. A manifestação visa defender o ex-espião da CIA, Edward Snowden, atualmente encurralado num aeroporto na Rússia e justamente quem denunciou a rede de espionagem mundial, que pediu asilo na América Latina, sem que isso represente pressão ou retaliação por parte dos Estados Unidos.

Por último e ainda vinculado a Snowden, o Mercosul condenou a agressão da qual foi vítima o presidente boliviano Evo Morales há 10 dias. O bloco pediu explicações e desculpas públicas por parte dos países europeus (Portugal, Espanha, Itália e França) que proibiram Morales de atravessar o espaço aéreo quando voltava da Rússia por suspeitarem que o chefe de Estado trazia Snowden escondido. "A agressão a Evo Morales é uma agressão contra todos nós", sintetizou o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que assumiu a presidência rotativa do bloco de seis meses.

Sobre as barreiras protecionistas argentinas às exportações dos demais sócios de um mercado que deveria ser livre, não houve avanços. A reunião bilateral entre as presidentes Dilma Rousseff e Cristina Kirchner foi cancelada.