Argentina: funcionários públicos entram em greve para protestar contra demissões em massa de Milei

Esta quarta-feira (3) é um dia de mobilização no serviço público argentino, após o anúncio feito na semana passada pelo governo de Javier Milei de que os contratos de 15.000 funcionários públicos, que venceriam em 31 de março, não seriam mais renovados. 

Buenos Aires, 24 de janeiro de 2023. "O país não está à venda": manifestantes marcham em direção ao Congresso para protestar contra o programa de reformas de Javier Milei. AP - Natacha Pisarenko

Théo Conscience, correspondente da RFI em Buenos Aires

Com a onda maciça de demissões, o presidente ultraliberal argentino está aprofundando seu plano da "motosserra". Javier Milei é obcecado pela ideia de equilibrar as contas públicas a qualquer custo e está convencido de que o Estado é a causa de todos os problemas de seu país.

O presidente argentino repete várias vezes que já demitiu 50.000 funcionários públicos, embora os números oficiais disponíveis indiquem que o número de demissões estava próximo de 10.000 até recentemente. O que é certo, no entanto, é que, desde a semana passada, milhares de funcionários públicos ficaram sabendo de sua demissão. De acordo com o porta-voz da presidência, 15.000 pessoas foram demitidas, enquanto 55.000 contratos estão sendo revisados no momento.

De acordo com a pesquisa realizada pelo sindicato ATE, essas demissões não parecem ser o resultado de uma metodologia vinculada à antiguidade no posto. Um exemplo disso é a demissão, na semana passada, de Lucas Berengua, um técnico do serviço meteorológico nacional, após 21 anos de serviço leal ao órgão.

Escritórios da agência nacional de seguridade social fechados

Esse é apenas um dos muitos casos que, em conjunto, estão levando ao desmantelamento do Estado argentino. É isso que o secretário-geral da ATE, Rodolfo Aguiar, denuncia: "Por trás de cada demissão há uma tragédia para o trabalhador e sua família, que se veem desamparados.

Mas, diante dessa onda de demissões em massa, essas tragédias individuais se transformam em tragédias sociais, porque por trás de cada emprego de funcionário público que desaparece, há uma política pública que é desmantelada. Os serviços públicos serão severamente afetados e, no final, são as pessoas que perderão seus direitos", disse à RFI.

E a melhor ilustração do que Rodolfo Aguiar está falando é certamente a Anses, a agência nacional de seguridade social da Argentina. Dezenas de escritórios locais da agência foram fechados, inclusive em áreas remotas, e 1.300 de seus funcionários foram demitidos desde que Javier Milei chegou ao poder.

Em resposta a essa onda de demissões, o sindicato ATE está convocando um dia de ação nesta quarta-feira. O sindicato está convocando todos os funcionários demitidos, bem como aqueles que continuam no cargo, a entrar em seus locais de trabalho de forma massiva e coordenada, para ocupar prédios públicos pacificamente, se o governo não responder às suas demandas.

Rodolfo Aguiar lembra que esse é um método de mobilização que já foi usado sob a presidência de Mauricio Macri há alguns anos, em um contexto tenso: "A polícia federal foi acionada para bloquear a entrada dos ministérios, com instruções para deixar passar apenas aqueles que não tivessem sido demitidos. Não descartamos a possibilidade de que esse cenário se repita na quarta-feira, e responsabilizaremos o presidente Milei por qualquer violência ou repressão que ele venha a ordenar", declarou.

Rumo a outra greve geral?

Essa mobilização setorial pode levar a um movimento de protesto mais amplo. Em todo caso, é isso que Rodolfo Aguiar e o sindicato ATE querem: que as centrais sindicais convoquem outra greve geral, como fizeram em 24 de janeiro.

"Precisamos de outro 24 de janeiro na Argentina, porque não apenas os funcionários públicos estão sofrendo. O governo anunciou que pagará as pensões miseráveis recebidas pelos aposentados em várias parcelas. O consumo está entrando em colapso e as empresas estão fechando. Os varejistas e as PMEs também estão sofrendo com a política econômica do governo. Precisamos de uma nova mobilização para unir todas essas demandas", afirma Aguiar.

Mas, apesar desse desejo de unir o descontentamento, o movimento sindical continua dividido sobre a questão. Enquanto a CTA, a segunda maior central sindical do país, à qual a ATE é filiada, está sendo pressionando por uma nova greve geral, alguns setores da CGT, a maior central sindical do país, acreditam que tal medida seria precipitada e contraproducente no momento atual.