Brasil e México se preparam para adotar vistos eletrônicos para turistas

México e Brasil anunciaram que, em breve, adotarão a implementação recíproca de vistos eletrônicos para turistas. A medida ainda não tem data para entrar em vigor, mas os governos mexicano e brasileiro têm conversado sobre a implementação de novas regras que facilitem a mobilidade e a circulação de turistas de maneira segura, ordenada e regular entre os dois países. 

Cancún, um dos destinos preferidos dos turistas brasileiros no México. AFP

Larissa Werneck, correspondente da RFI no México

A obrigatoriedade de vistos eletrônicos para turistas mexicanos e brasileiros faz parte de uma série de acordos bilaterais assinados durante a recente visita do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, ao México. As autoridades trabalham para uma retomada gradual da isenção de vistos entre os dois países, depois de o México adotar, de maneira unilateral, medidas migratórias para brasileiros que queiram visitar o país a turismo ou a negócios.

Em 2004, México e Brasil haviam assinado um acordo de reciprocidade de isenção de vistos, ou seja, o México não solicitava vistos para os brasileiros, assim como o Brasil não exigia vistos dos mexicanos. Entretanto, em dezembro de 2021, essa regra mudou. O governo mexicano passou a exigir, de forma unilateral, a emissão de uma autorização eletrônica para os brasileiros que quisessem visitar o país. Da parte do governo brasileiro, a isenção de visto para os mexicanos continuou inalterada.

A mudança ocorreu em função de pressões feitas pelos Estados Unidos para conter a imigração irregular na fronteira com o país latino-americano. Na ocasião, o governo do México informou que a medida tinha o objetivo de “responder ao aumento substancial de brasileiros que entram no país para outra finalidade que não o turismo”, em uma referência ao crescente número de brasileiros que chegavam ao país para atravessar a fronteira e ingressar de forma ilegal nos EUA.

A exigência do visto eletrônico causou muita controvérsia e frustração entre turistas brasileiros que não conseguiam emitir os documentos, muitos deles com passagens compradas. Em agosto de 2022, o modelo eletrônico, que podia ser solicitado de maneira gratuita pela internet, foi substituído pelo visto impresso no passaporte, que até hoje está em vigor.

O documento impresso, que deve ser emitido nos consulados do México em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, está sujeito a análise. Além disso, tem um custo de cerca de R$ 235,00 para os brasileiros, que ainda devem satisfazer a outras exigências. Mesmo com a obrigatoriedade do visto estampado nos passaportes para os brasileiros, o governo do Brasil continuou a não exigir o documento dos mexicanos.

Vistos eletrônicos ainda não tem data para entrar em vigor

No comunicado que informa sobre a implementação de vistos eletrônicos de maneira recíproca, México e Brasil afirmam que "ambos os governos têm explorado a implementação de novas medidas que facilitem a mobilidade e a circulação de seus cidadãos de maneira segura, ordenada e regular", e que os documentos poderão ser solicitados pela internet, sem necessidade de ida aos consulados.

Os detalhes e a data em que a nova regra entrará em vigor ainda não foram divulgados. Até lá, o brasileiro que quiser visitar o México ainda precisa do visto impresso no passaporte para evitar sanções migratórias e a inadmissão no país.