Argentina encarece em 25% o dólar turismo e atinge viagens de argentinos ao Brasil

No total, os argentinos terão de pagar 100% de impostos sobre o dólar oficial em viagens internacionais e consumos no exterior. A medida chega no período do ano em que os argentinos decidem as férias de verão, durante as quais o Brasil é o principal país receptor. Quase 40% dos turistas estrangeiros no Brasil são argentinos.

Governo argentino tenta evitar a saída de dólares do país. © freefoto

Márcio Resende, correspondente da RFI em Buenos Aires

O governo argentino publica nesta quarta-feira (12) a vigência de um novo imposto de 25% sobre gastos em moeda estrangeira que se soma a outros dois impostos, de 30% e de 45%, totalizando 100% sobre o valor do dólar oficial. Na prática, a medida encarece viagens internacionais e consumos no exterior através de cartões de crédito e de débito.

O principal objetivo para inibir gastos em moedas estrangeiras é o de preservar as escassas reservas do Banco Central nesta reta final para a Copa do Mundo do Catar e no período do ano em que os argentinos decidem as férias de verão, tendo o Brasil como principal destino e, portanto, o país mais afetado pela nova medida.

Apesar das severas restrições cambiais e do diminuto poder aquisitivo do peso argentino face ao dólar, resultado de uma brutal desvalorização de 350% nos últimos três anos, os argentinos foram os estrangeiros que mais demandaram entradas para os jogos no Catar. Por isso, o novo valor do dólar turismo recebeu o apelido de "dólar-Catar", embora seja para qualquer viagem ao exterior.

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"Queremos cuidar das reservas (do Banco Central), priorizando os dólares para o investimento, para a produção e para a geração de empregos. Esta medida, que encarece o valor do dólar, foi um pedido das câmaras empresariais e dos setores produtivos", disse aos jornalistas Carlos Castagneto, diretor da Administração Federal de Receita Pública (AFIP, na sigla em espanhol).

Brasil, o mais afetado

Em 2019, ano prévio à pandemia, 1,9 milhão de argentinos cruzaram a fronteira com o Brasil, sobretudo no verão. Em 2018, a cifra tinha chegado a 2,5 milhões, e eles eram responsáveis por 38% de todos os turistas estrangeiros que visitaram o Brasil.

Mesmo durante a pandemia, com severas restrições de voos e com a prolongada quarentena argentina, as cifras de turistas argentinos em viagem ao Brasil se mantiveram em 50% do fluxo habitual.

A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) prevê que o Brasil recupere o nível de turismo estrangeiro pré-pandemia em 2023. Porém, para atingir essa meta, a recuperação dos turistas argentinos é fundamental.

O novo valor do dólar começa em 314 pesos, resultantes do dólar oficial (157 pesos) que se desvaloriza todos os dias, mais 30% de um imposto denominado "solidário", mais 45% de retenções em conceito de imposto de renda, mais o novo imposto de "bens pessoais" de 25%.

Em média, nos últimos meses, os argentinos gastaram US$ 800 milhões mensais em serviços e compras no exterior. Pela conta do governo, esses gastos podem subir para US$ 5 bilhões nos últimos três meses do ano, considerando a Copa do Mundo e as decisões de férias no exterior.

Escassez de dólares

O novo imposto só será aplicado quando os gastos mensais de cada CPF superarem o equivalente a US$ 300 em qualquer moeda estrangeira. O montante, porém, não é uma franquia. Se os gastos chegarem a US$ 301, por exemplo, os 25% serão aplicados sobre a totalidade dos gastos; não apenas sobre o excedente.

Em julho, o governo já tinha subido a retenção de imposto de renda de 35% a 45%. O novo imposto é um novo aperto no mesmo torniquete para evitar a saída de dólares.

Ficam de fora da nova medida as passagens de ônibus aos países que fazem fronteira com a Argentina (Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Chile), mas também pagarão mais impostos os bens importados considerados suntuosos pelo governo argentino: jatos, barcos, carros, relógios, pedras preciosas e bebidas alcoólicas, entre outros.

No mês passado, o número de produtos com restrições de entrada no país subiu de 1.900 a 4.600.

"Faltam dólares no país. O que estamos vendo é a tentativa do governo de administrar a crescente escassez. O governo não tem um plano consistente de estabilização da economia. O que tem feito é tapar buracos para evitar uma desvalorização brusca e a explosão da bomba", avaliou a economista Marina Dal Poggetto, uma referência no país.