Para Cuba, retirada de sanções americanas é "pequeno passo na boa direção", mas não modifica embargo

Os Estados Unidos anunciaram na segunda-feira (16) a flexibilização de uma série de restrições a Cuba, impostas durante o governo de Donald Trump. Havana comemorou a decisão, mas lembrou que ela não modifica o embargo em vigor desde 1962. 

Foto de arquivo da embaixada dos Estados Unidos em Havana, em 30 de outubro de 2020. REUTERS - ALEXANDRE MENEGHINI

"O anúncio do governo americano é um pequeno passo na boa direção", tuitou o ministro cubano das Relações Exteriores, Bruno Rodriguez. No entanto, "nem os objetivos, nem os principais instrumentos da política dos Estados Unidos contra Cuba, que é um fracasso, mudam", reiterou. 

Para a diplomacia cubana, "as medidas são positivas, mas têm alcance muito limitado". Um comunicado publicado na página do Ministério das Relações Exteriores do país afirma que a decisão compreende "algumas promessas do presidente [Joe] Biden durante a campanha eleitoral de 2020 para aliviar as decisões desumanas tomadas pelo governo do presidente [Donald] Trump, que levaram o embargo a níveis sem precedentes, uma política de pressão máxima". 

O governo cubano sublinha que a decisão não interfere nas medidas econômicas tomadas pela administração anterior, como a proibição de viagens de americanos a Cuba. Além disso, "não cancela a determinação arbitrária e fraudulenta de colocar Cuba na lista dos países que apoiam o terrorismo". Para Havana, essa é "a principal causa das dificuldades que Cuba enfrenta", impedindo o país de transações comerciais e financeiras com boa parte do mundo.

No entanto, Rodriguez ressalta a disposição de Cuba para "um diálogo respeitoso e igualitário com o governo dos Estados Unidos". 

Anuncio del gobierno EEUU es un paso limitado en dirección correcta. La decisión no modifica el bloqueo, la inclusión fraudulenta en lista de países patrocinadores del terrorismo, ni mayoría de medidas coercitivas de máxima presión de Trump que aún afectan al pueblo cubano.

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— Bruno Rodríguez P (@BrunoRguezP) May 16, 2022

Promessa de revisão política 

O anúncio de Washington é resultado de uma revisão da política em relação a Havana que havia sido prometida pelo presidente Joe Biden. A decisão começou a ganhar forma após os históricos protestos que abalaram Cuba em julho do ano passado.

"Com essas medidas, pretendemos apoiar as aspirações de liberdade e [oferecer] maiores oportunidades econômicas aos cubanos, para que possam levar uma vida exitosa em sua casa", disse o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, em um comunicado.

Um funcionário do alto escalão americano que não quis ser identificado considerou uma coincidência que o anúncio tenha sido feito após uma ameaça de boicote à próxima reunião de Cúpula das Américas por parte do México, depois que Cuba denunciou ter sido excluída dos preparativos: "Os convites ainda não foram enviados, portanto não houve uma decisão sobre isso. Essas medidas políticas foram trabalhadas há muito tempo e são consideradas completamente isoladas da conversa sobre quem participa ou não da cúpula."

O governo Biden anunciou que irá retomar o programa suspenso desde 2017 que permite que cidadãos ou residentes americanos se reúnam nos Estados Unidos com familiares cubanos por meio de canais regulares de migração. Também indicou que aumentará a capacidade de processamento de solicitações de vistos em Havana.

O anúncio também prevê a eliminação do limite atual de remessas familiares de US$ 1.000 por trimestre para o par emissor-receptor e a autorização das remessas de doações "não familiares" para apoiar "os empresários cubanos independentes". O Departamento de Estado especificou, no entanto, que esses fluxos financeiros não devem "enriquecer" pessoas ou entidades que violem os direitos humanos.  

A gestão Biden também aumentará o número de voos entre os Estados Unidos e a ilha, autorizando viagens a outras cidades além de Havana. Além disso, permitirá determinados passeios em grupo, atualmente proibidos. No entanto, esclareceu que não serão reativadas as viagens individuais.

"A política da administração com relação a Cuba segue focada no apoio ao povo cubano, incluindo seus direitos humanos e seu bem-estar político e econômico", observou Price. "Seguimos pedindo ao governo cubano que liberte imediatamente os presos políticos, que respeite as liberdades fundamentais do povo cubano e que permita que o povo cubano determine seu próprio futuro", acrescentou.

Republicanos e democratas protestam

Durante seu mandato, Trump reforçou o embargo econômico que os Estados Unidos aplicam a Cuba desde 1962, revertendo a abertura à ilha promovida por seu antecessor, o democrata Barack Obama (2009-2017). Biden, ex-vice-presidente de Obama, surpreendeu muitos especialistas na questão ao manter boa parte das decisões do ex-presidente republicano.

A mudança foi extremamente criticada por políticos americanos conservadores, mas também por alguns progressistas. É o caso de senador democrata Bob Menendez, presidente do Comitê de Relações Exteriores do Senado. "O anúncio de hoje corre o risco de enviar a mensagem errada para as pessoas erradas na hora errada e pelos motivos errados", afirmou.

Menéndez alertou que o governo de Miguel Díaz-Canel "continua sua perseguição implacável a inúmeros cubanos" que participaram dos protestos de julho. Também descartou que o aumento de viagens a Cuba vá "gerar democracia" na ilha, sob um regime comunista de partido único desde a revolução liderada por Fidel Castro, em 1959.

(Com informações da AFP)