OEA reconhece Guaidó e pede novas eleições presidenciais na Venezuela

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta sexta-feira (10) uma resolução que condena o "uso da força" no Parlamento venezuelano pelo governo de Nicolás Maduro, reconhece o líder da oposição Juan Guaidó como chefe do Legislativo e pede novas eleições presidenciais no país. A iniciativa foi adotada por 20 dos 34 membros ativos do Conselho Permanente da Organização.

O líder da oposição Juan Guaidó em Caracas durante uma conferência de imprensa em 7 de janeiro de 2020. REUTERS/Fausto Torrealba

Cinco países votaram contra (Antígua e Barbuda, Dominica, Nicarágua, São Vicente e Granadinas e Suriname), oito se abstiveram (Argentina, Barbados, Belize, Granada, Guiana, México, Trinidad e Tobago e Uruguai) e a delegação de São Cristóvão e Nevis estava ausente.

O texto condena "o uso da força e táticas de intimidação do regime Maduro" para "obstruir o livre acesso" dos deputados da Assembleia Nacional à sessão de 5 de janeiro, em que eles tiveram que escolher "democraticamente" seu conselho de administração.

Reeleição de Guaidó

Além disso, o texto reconhece a reeleição de Guaidó como presidente da Assembleia Nacional da Venezuela e reafirma "a necessidade de realizar eleições presidenciais inclusivas, livres, justas e transparentes" no país da América do Sul, com a renovação do Conselho Nacional Eleitoral e do Supremo Tribunal de Justiça ", com a presença de" observadores internacionais independentes".

Guaidó, eleito pela primeira vez como chefe parlamentar em 5 de janeiro de 2019, foi ratificado em seu cargo no domingo passado por cem dos 167 membros da Assembleia Nacional, em uma votação realizada na sede de um jornal, ao ser impedido de entrar no Palácio Legislativo pelas forças de segurança leais a Maduro.

Enquanto isso, foi realizada uma sessão sem quórum nas instalações em que o legislador da oposição, Luís Parra, apoiado pelo partido no poder, se proclamava presidente do Parlamento.

Confronto também na posse

Depois de mais confrontos com guardas, que lhe negaram a entrada no Palácio Legislativo, Guaidó fez um juramento na terça-feira (7) como presidente encarregado da Venezuela, posição que ocupa desde janeiro passado, quando invocou poderes constitucionais, por considerar fraudulenta a reeleição de Maduro em maio de 2018.

A resolução adotada pela OEA não se refere a essa condição, embora defina a Assembleia Nacional como "a única instituição com legitimidade democrática na Venezuela".

Maduro não é reconhecido

A OEA, que não reconhece o segundo mandato de Maduro, iniciado em 10 de janeiro de 2019, condenou em setembro passado o "assédio contínuo" dos legisladores da Assembleia Nacional pelo governo, em uma resolução aprovada por 19 países. Em agosto, a Organização já havia "repudiado firmemente" as "violações sérias e sistemáticas" dos direitos humanos naquele país.

A resolução condenatória adotada nesta sexta-feira foi apresentada inicialmente pelo Brasil, Canadá, Colômbia, Estados Unidos, Guatemala, Paraguai, Peru e Venezuela, este último representado por um enviado de Guaidó reconhecido pela OEA em abril, pouco antes do governo Maduro ser desconectado do organismo.

Além disso, outros 16 países votaram a favor do texto: Bolívia, Chile, Costa Rica, Bahamas, Equador, El Salvador, Haiti, Honduras, Jamaica, Panamá, República Dominicana e Santa Lúcia.

(Com informações da AFP)