ONU vai investigar violações de direitos humanos na Venezuela

O Conselho de Direitos Humanos da ONU decidiu nesta sexta-feira (27) criar uma "missão internacional independente" para investigar as supostas violações dos direitos humanos na Venezuela, incluindo execuções extrajudiciais e torturas, cometidas desde 2014.

Cidadãos venezuelanos e outros migrantes esperam na fronteira com a Colômbia, no posto de controle da ponte Rumichaca, no Equador, em 24 de agosto de 2019. REUTERS/ Daniel Tapia

Uma resolução, proposta fundamentalmente por vários países do Grupo de Lima (composto por uma dezena de países latino-americanos e o Canadá) e apoiada pela União Europeia, foi aprovada no Conselho em Genebra por 19 votos a favor, sete contra e 21 abstenções.

O texto pede que a missão, que terá os integrantes definidos pelo presidente do Conselho de Direitos Humanos, seja "enviada urgentemente" à Venezuela. A missão terá que investigar "casos de execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenção arbitrária, tortura e outros maus-tratos, desumanos e degradantes, ocorridos desde 2014, com o objetivo de que os autores respondam plenamente por seus atos e se faça justiça às vítimas.

Venezuela diz que não vai cooperar

Depois do anúncio do resultado da votação, o embaixador venezuelano no Conselho, Jorge Valero, advertiu que o país não vai cooperar com a missão. "A imposição de mecanismos de monitoramento adicionais jamais contará com o consentimento de meu país", disse, antes de destacar que Caracas já havia estabelecido uma cooperação técnica" com a Alta Comissária dos Direitos Humanos, Michelle Bachelet.

Os investigadores da ONU poderiam trabalhar do exterior, como acontece com os especialistas das Nações Unidas que investigam os abusos na Síria ou Mianmar. "Sem dúvida alguma (a resolução) busca entorpecer a retomada das relações de cooperação e de assistência técnica do governo bolivariano com o gabinete do Alto Comissariado. Razão pela qual está destinada ao fracasso", disse Valero.

A missão terá que apresentar um relatório sobre os resultados de seus trabalhos durante a 45ª sessão do Conselho, em setembro de 2020. "Este projeto de resolução pode incidir negativamente nos processos de diálogo que se desenvolvem entre os principais atores políticos do país", insistiu Valero, em referência às conversações iniciadas pelo presidente Nicolás Maduro com um setor minoritário da oposição, que não inclui Juan Guaidó, principal adversário do governo.

UE anuncia sanções

A União Europeia (UE) anunciou sanções nesta sexta-feira (27) a sete membros das forças de segurança da Venezuela por "torturas" e pela morte do militar Rafael Acosta. O anúncio foi feito em um comunicado divulgado pela chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini. Quatro funcionários alvos das sanções estão "relacionados com a morte do capitão Acosta", destacou o Conselho da UE em outro comunicado, em referência ao militar que faleceu no fim de junho em um hospital de Caracas após supostos atos de tortura durante sua detenção.

De acordo com o Diário Oficial da UE, os punidos relacionados com a morte de Acosta são quatro funcionários da Direção Geral de Contra-Inteligência Militar (DGCIM): Rafael Ramón Blanco, Rafael Antonio Franco, Alexander Enrique Granko e Hannover Esteban Guerrero. A lista inclui ainda Néstor Blanco, da Guarda Nacional Bolivariana, Alexis Enrique Escalona, do Comando Nacional Anti-Extorsão e Sequestro, e Carlos Calderón, do serviço de inteligência SEBIN, por "torturas" e outras violações dos direitos humanos.

O ministro espanhol das Relações Exteriores, Josep Borrell, havia solicitado a adoção destas medidas em julho durante uma reunião com seus colegas, com base no relatório da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.

(Com informações da AFP)