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Mundo

‘Filhos de jihadistas estrangeiros não devem se tornar apátridas’, diz Michelle Bachelet

media A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pede repatriação de parentes de jihadistas REUTERS/Fausto Torrealba

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, se mostrou preocupada com a situação dos filhos de jihadistas ocidentais nascidos no Iraque e na Síria. Ela pediu nessa segunda-feira (24) que as crianças sejam reconhecidas pelos países de seus pais e que os membros das famílias dos extremistas capturados ou mortos sejam "repatriados a menos que sejam investigados por crimes".

Desde a queda em março do "califado" do grupo extremista Estado Islâmico (EI), a comunidade internacional enfrenta o quebra-cabeças da repatriação das famílias dos jihadistas capturados ou mortos na Síria e no Iraque. No início da 41ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Bachelet citou a situação como uma de suas preocupações.

"Os membros das famílias devem ser repatriados, a menos que sejam investigados por crimes", disse a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos. “As crianças, em particular, sofreram graves violações de seus direitos, incluindo aquelas que podem ter sido doutrinadas ou recrutadas para cometer atos violentos. A consideração principal deve ser sua reabilitação, sua proteção", completou.

Cerca de 30.000 filhos de combatentes estrangeiros na Síria

Bachelet também fez um apelo aos Estados para que concedam a nacionalidade às "crianças nascidas de seus cidadãos" nas zonas de conflito. Segundo ela, impor o status de apátrida a estes menores é um "ato de crueldade". A Alta Comissária da ONU insistiu que "as crianças apátridas são com frequência privadas de educação, de acesso ao atendimento médico e de outros elementos fundamentais da dignidade".

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), existem 29.000 filhos de combatentes estrangeiros na Síria. Cerca de 20.000 viriam do Iraque e os outros 9.000 de 60 outros países.

Bachelet destacou que "alguns países têm feito esforços para repatriar alguns cidadãos, especialmente crianças", mas não citou os nomes das nações. Ela afirmou ainda que "quatro casos foram levados ao Comitê dos Direitos das Crianças e da Convenção contra a Tortura por avós franceses de crianças atualmente detidas na Síria ou no Iraque".

Até o momento, a França tem estudado individualmente o pedido de repatriação dessas crianças, evitando uma medida generalizada. O governo dos Estados Unidos começou recentemente a acolher seus cidadãos, enquanto a Dinamarca pretende privar estas pessoas da nacionalidade dinamarquesa.

Criminosos devem ser punidos

"Está claro que todas as pessoas suspeitas de cometer crimes – independentemente de seu país de origem e da natureza de seu crime – devem ser objeto de investigações e de ações judiciais", ponderou Bachelet. No entanto, "manter em detenção pessoas que não são suspeitas de crimes, na ausência de um fundamento legal e de um controle judicial independente regular, é inaceitável".

Ao falar sobre os combatentes, Bachelet ressaltou que mais de 150 homens e mulheres foram condenados à morte no Iraque, com base na lei antiterrorista, depois de julgamentos que "não foram acompanhados das garantias de um processo regular". Segundo ela, "se há cidadãos suspeitos de cometer crimes graves em outro país ou se estão detidos por qualquer outro motivo, o Estado de origem deveria fazer todo o possível para que sejam tratados de acordo com o direito internacional", insistiu.

(Com informações da AFP)

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